Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: jogos modernos são obras culturais O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos para fins tributários. Na prática, a proposta zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a venda e a…
Às vésperas da abertura dos trabalhos de 2026, a composição partidária do Senado é bem diferente daquela do início dessa legislatura, há três anos. O PL se tornou o maior partido, com 15 senadores, e a bancada feminina ganhou força com a entrada de senadoras suplentes de estados da Região Nordeste. Entenda por que essas…
29/01/2026 – SÃO PAULO – As atividades do primeiro encontro ‘Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam’ prosseguiram na tarde desta quinta-feira (29/1), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. Assim como no período da manhã, o evento contou com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-divulga-resultados-auditoria-operacional-e-debate-desigualdades-primeira-infancia
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29012026-STJ-mantem-restricoes-a-advogado-acusado-de-fraudes-para-beneficiar-presos-na-Paraiba.aspx
Equidade de Gênero Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/politicas-publicas-licitacoes/equidade-de-genero
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cobalchini: projeto beneficia em especial famílias de baixa renda A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Recicla e Cash. A iniciativa institui o sistema de cashback (crédito financeiro) para consumidores que realizarem a destinação correta de resíduos recicláveis, com descontos nas…
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que chamou o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para prestar depoimento ao colegiado no dia 5 de fevereiro. A convocação foi aprovada no ano passado, em 4 de dezembro. Na ocasião, os sigilos bancário, fiscal e telemático de Vorcaro foram quebrados. Também foi…
29/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) lançaram nesta quinta-feira (29/1) o ‘Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância’. O lançamento ocorreu durante o primeiro ‘Encontro Caminhos para a Primeira Infância… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-tjsp-lancam-premio-reconhece-acoes-municipais-pela-primeira-infancia
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29012026-STJ-mantem-restricoes-a-advogado-acusado-de-fraudes-para-beneficiar-presos-na-Paraiba.aspx
Equidade de Gênero Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/equidade-de-genero