O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) iniciou nesta quarta-feira (28) a “Operação Inverno 2023” nas rodovias Pedro Asteroni Mariaglini (SP 008), Benevenuto Moretto (SP 095), Floriano Rodrigues Pinheiro (SP 123), Octávio de Oliveira Santos (SP 147), Engenheiro Constâncio Cintra (SP 360) e Raposo Tavares (SP 270), que apresentam um aumento no fluxo diário nesta…
Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br e Sicaf Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/indisponibilidade-do-sistema-compras-gov-br-e-sicaf
Réu possuía mandado de prisão em seu nome e pretendia viajar para os Estados Unidos A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424386
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na manhã desta quinta-feira, 29/6, a sua primeira reunião pública do Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais, assembleia permanente que reúne os responsáveis por nove frentes em que a Corte e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atuam para promover a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa Pesquisa feita em 27 estados e no Distrito Federal pela Aliança Nacional LGBTQIA+ sobre a estrutura para a promoção de políticas públicas para esse segmento da população mostrou que é preciso mobilizar o poder público e a sociedade civil, porque os resultados…
A CPMI que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro vai ouvir, na terça-feira (4), a partir das 9h, o depoimento do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. Mauro Cid está preso desde 3 de maio, acusado de fraudar cartões de vacinação. Na segunda-feira (26), a ministra…
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, encaminhado pelo Governo estadual, com previsão inicial de arrecadação de R$ 307,7 bilhões. “A preparação desta proposta legislativa foi antecedida da realização de audiência pública por meio eletrônico, o que permitiu recolher ampla gama…
Projeto “Pop Rua Jud Santos” prossegue nesta quinta-feira, dia 29, das 10h às 16h, no Espaço Vila Criativa – Vila Nova O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424401
Depositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198/23, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional. A norma foi publicada na quarta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial…
O Senado lançou nesta quarta-feira (28) a nova edição do Guia de inclusão e diversidade LGBTQIA+. Em cerimônia realizada na Biblioteca da Casa, Simmy Larrat, secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos, destacou o empenho do Senado no debate sobre a equidade na administração pública. — Esta data tem a mensagem mais potente possível, devolvendo ao…