As 17 comissões permanentes do Senado estão definindo as emendas que encaminharão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/2023), que está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO), antes de ser votado pelo Congresso Nacional. As definições das emendas continuam na próxima semana: os colegiados têm até 23 de novembro…
16/11/2023 – SÃO PAULO – Auditoria-surpresa realizada hoje pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 170 unidades de saúde gerenciadas por organizações sociais (OS) revela que, em mais de 30% delas, existem equipamentos quebrados e, em mais de 10%, há remédios vencidos. As… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-tcesp-encontra-aparelhos-quebrados-e-remedios-vencidos-unidades-saude-gerenciadas
Mais da metade dos atletas que integram o Time São Paulo Paralímpico vão disputar os Jogos Parapan-Americanos que começam nesta sexta-feira (17) em Santiago, no Chile, e se encerram em 26 de novembro. Dos 106 atletas que compõem o Time SP, 61 foram convocados para formar a delegação brasileira que conta, ao todo, com 324…
Tratamento cirúrgico para retirada de tumores reduziu capacidade para o trabalho habitual A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427339
A cor da pele ganha mais atenção no Poder Judiciário enquanto referencial para estímulo à adoção de ações de promoção da equidade racial. A preocupação com a formação de equipes nas unidades judiciárias que guardem sintonia com a diversidade de origem do povo brasileiro se transforma em reuniões, debates, projetos, programas, eventos e atitudes em…
Mauricio Tonetto/Fotos Públicas Enchente causada por ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/19, de autoria do Senado, assegura o uso de recursos da União para atendimento a calamidades públicas. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez a segunda audiência sobre a Política Nacional de Saneamento Básico no país. Conduzida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a reunião contou com representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); da Associação Brasileira de Resíduos e Meio…
16/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, neste momento, uma fiscalização surpresa em 170 unidades de saúde gerenciadas por organizações sociais conveniadas com as Prefeituras ou com o Governo do Estado de São Paulo em 98 municípios paulistas. Para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-agora-fiscalizacao-surpresa-unidades-saude-acompanhe-online
Download (Foto: Flavio Guedes / Governo do Estado de SP) O compromisso do Governo de São Paulo com a regionalização dos serviços de saúde e ampliação de investimento nas unidades do interior ganhou um importante reforço nesta quinta-feira (16). O governador Tarcísio de Freitas anunciou a liberação de mais de R$ 50,5 milhões de reais…
Impacto nas funcionalidades: Sicaf, Pesquisa de Preços, Publicador de Contratos, Compras.gov.br, Siasgnet, ETP, Gestão de Riscos, PGC e Catálogo. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/o-sicaf-passara-por-uma-breve-manutencao-neste-fim-de-semana