Período especial foi convertido em tempo de contribuição comum A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especiais seis… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425384
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 15 de agosto de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Divulgação/Hemobrás Sede da fábrica da Hemobrás em Goiana (PE) Projeto de crédito especial enviado pelo governo ao Congresso Nacional (PLN 21/23) destina R$ 393 milhões para o aumento da participação da União no capital da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). O objetivo é concluir a construção da fábrica de hemoderivados. O projeto de…
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai debater na quarta-feira (16) a democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República. O primeiro debate do colegiado tem entre os convidados a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será interativo, a partir das 14h30. Também devem participar do debate o…
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), instituição vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), registrou queda de 8% em fraudes contra o CPF entre janeiro e julho deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado: 196 e 213 respectivamente. Um dos motivos que contribuiu para a redução é o serviço de proteção…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 16 de agosto de 2023 será realizada a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85188681144?pwd=YWdZazBlNmhZenk0Ull3SHhOU2V0UT09 ID da reunião: 851 8868 1144 Senha de acesso: 224858 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Meira ampliou o rol de agentes isentos do pagamento de passagem A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a gratuidade do transporte público coletivo a todos os integrantes dos órgãos de segurança pública, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos pagantes.…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inicia ciclo de debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), enquanto a Comissão de Agricultura (CRA) pode votar o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem na pauta a inclusão de estelionato contra idoso no rol dos crimes…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação, entregou na última sexta-feira (11) a reforma de cinco escolas estaduais no município de Itapira, no interior paulista. O investimento total foi R$ 9,3 milhões. As obras beneficiam cerca de 2,7 mil estudantes e as unidades contempladas recebem aulas de Ensino Fundamental II, do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Felipe Becari, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 368/23, que prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência na hipótese de falecimento, ausência…