Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2348/23, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), que institui campanha de conscientização sobre a cinomose canina. O texto tem caráter conclusivo e segue para o Senado, caso…
O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais uma disputa entre governo e oposição sobre qual gestão seria responsável pelas fraudes: a de Jair Bolsonaro ou a de Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a reunião, Lupi negou envolvimento no esquema…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira (8) que tenha deixado de tomar providências para combater as fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão subordinado ao ministério. Ele foi ouvido pela Comissão Parlamentar…
O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) nesta segunda-feira (9) e negou qualquer envolvimento em irregularidades durante sua gestão à frente da pasta. Ele afirmou não ter sido omisso no caso das fraudes no INSS e reiterou que o presidente Lula não tinha conhecimento dos fatos. Também…
Nº 37/25 – Sistemas Compras e Contratos Gov.br estão adaptados para realização e acompanhamento das licitações fundamentadas na Medida Provisória n.º 1.309/25 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-37-25-sistemas-compras-e-contratos-gov-br-estao-adaptados-para-realizacao-e-acompanhamento-das-licitacoes-fundamentadas-na-medida-provisoria-n-o-1-309-25
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nicoletti: portaria enfraquece o combate a crimes graves A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 117/25, da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que suspende restrições à atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com órgãos de segurança. A proposta suspende a…
O Carnaval de Salvador é oficialmente uma manifestação da cultura nacional. A nova lei (Lei 16.196/25) teve como origem um projeto de lei (PL 4.191/2023) da Câmara dos Deputados, que foi relatada no Senado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), na Comissão de Educação e Cultura. O parecer, lido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), ressalta que…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: texto fortalece o direito à participação plena em igualdade de condições A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2497/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência em casas noturnas e locais destinados à realização de…
Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência Carlos Lupi – 8/9/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-ex-ministro-da-previdencia-carlos-lupi-2013-8-9-25
08/09/2025 – SÃO PAULO – Com o intuito de conscientizar sobre os cuidados e a importância da saúde mental entre os servidores públicos, em alusão ao ‘Setembro Amarelo’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), promoveu na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-alusao-ao-setembro-amarelo-tce-debate-saude-mental-funcionalismo-publico