O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/2019) apresentou nesta quinta (19) suas conclusões em reunião na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). As sugestões elaboradas pelo grupo foram entregues ao relator da PEC, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Senadores afirmaram que o atual modelo, além de injusto, não deixa o Brasil se desenvolver. O grupo…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo No primeiro dia da reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em São Paulo, os governadores das regiões defenderam ações de integração para o enfrentamento da criminalidade e das consequências das mudanças climáticas, bem como medidas para promover a sustentabilidade. Ao receber os líderes estaduais, o…
Na última quarta-feira, 18/10, ocorreu o lançamento das séries atualizadas de Temas de Direito Processual do professor José Carlos Barbosa Moreira, um dos mais importantes pesquisadores e doutrinadores desse ramo da ciência jurídica no Brasil. O evento foi realizado no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), com a participação dos…
Edilson Rodrigues/Agência Senado Valéria Xavier: programa de capacitação deverá ser promovido nas cinco regiões do Brasil A ampliação de um programa para capacitar pessoas na prevenção e no combate à violência contra mulheres foi tema de debate nesta quinta-feira (19). Representantes da Fundação Demócrito Rocha, que promove o programa, estiveram na Comissão Mista de Combate…
Em audiência pública nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), debatedores discutiram os principais pontos que precisam ser abordados na regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O projeto (PL 3626/2023) está na Comissão de Esporte (CEsp), onde foi objeto de pedido de vista, e depois seguirá para a CAE.…
Na abertura da reunião desta quinta-feira (19) do 9º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), o secretário da Sefaz-SP, Samuel Kinoshita, destacou os temas que devem permear as discussões do grupo de trabalho Fazenda, Planejamento e Previdência no Cosud, com o objetivo de proporcionar a execução de políticas públicas conjuntas e um…
Dando sequência a sua agenda de visitas técnicas, a Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 foi conhecer de perto na quarta-feira, 18 de outubro, a situação das quase duas mil pessoas que ocupam as casas do conjunto habitacional Novo Horizonte, no município de Campos dos Goytacazes (norte fluminense). A questão envolvendo o empreendimento construído com…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 4461/23 estabelece que o poder público deve providenciar lar provisório ao animal que dependa de pessoa presa. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Execução Penal e o Código de Processo Penal. O autor, deputado Delegado…
A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher realizou nesta quinta-feira (19) uma audiência pública para apresentar o “Programa de Capacitação para Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas” criado pela Fundação Demócrito Rocha. A intenção é divulgar para o todo o país o programa que teve sucesso no Ceará. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/comissao-debate-programa-para-enfrentamento-da-violencia-contra-mulheres-e-meninas
A dica cultural deste fim de semana vai para quem gosta de comemorar o Dia das Bruxas. No sábado, a partir das 18h, a Fábrica de Cultura do Capão Redondo vai realizar a 8ª edição do “Baile de Terror na Fábrica”, com DJ e concurso de fantasia. Importante destacar que os menores de 14 anos…