Sistema de votação das sessões virtuais do STF passa a disponibilizar a íntegra dos votos

Neste sábado (9), o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para possibilitar que o relatório e os votos dos ministros sejam disponibilizados no sítio eletrônico do STF durante a sessão de julgamento. O objetivo é dar maior transparência e publicidade ao procedimento e permitir que advogados, procuradores e…

Plataforma ‘Mutirão do Turismo’ divulga ações para enfrentar os desafios no setor

Como parte do esforço para retomada do turismo após o impacto da pandemia de COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus), a Secretaria de Turismo do Estado, em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA), formada por professores da Universidade de São Paulo (USP), criou uma plataforma para disseminar boas práticas, dados econômicos, campanhas e…

TSE desaprova contas de campanha de deputada federal por recebimento de doação oriunda de fonte vedada

Ministros determinaram que Greyce Elias (Avante-MG) devolva R$ 200 mil ao Partido da República Na sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (7), por maioria, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram desaprovar as contas referentes à campanha eleitoral de 2018 da deputada federal Greyce de Queiroz Elias (Avante-MG) por recebimento de doação oriunda…

Mantida prisão preventiva de comerciante chinês acusado de receptação de testes de Covid-19

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 184873, impetrado pela defesa do comerciante chinês Fu Zhihong. Acusado de receptação de 14,5 mil testes para detectar a Covid-19 supostamente furtados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), ele pedia a revogação da sua prisão preventiva, com aplicação de outras…

Aprovado texto final da resolução que fixa normas para viabilizar o cumprimento da decisão do STF no Inquérito 4435

Ministros do TSE se reuniram em sessão plenária nesta quinta-feira (7), por videoconferência Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa desta quinta-feira (7), realizada por videoconferência, o texto final da resolução que estabelece normas para viabilizar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Inquérito 4435, segundo a qual…

Justiça Federal do Espírito Santo inova para prestar jurisdição durante o trabalho remoto*

Ao mesmo tempo em que já trabalhava com processos eletrônicos e sistemas processuais bem definidos, como e-Proc e Apolo, a JFES também incorporou, nestes últimos dias, outras iniciativas inovadoras   Em tempos de pandemia, isolamento social e da implantação do trabalho remoto para todo o Poder Judiciário, de forma repentina, reinventar passou a ser a…