O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLN 04/2023) que define regras para a elaboração do Orçamento federal do ano que vem. Entre elas, o limite de R$ 23 bilhões de bloqueios na lei orçamentária e o uso de recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-…
O município de São José do Campos, localizado na região do Vale do Paraíba, se consagrou campeão da 1ª edição dos Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo (Paresp). O programa é promovido pelas secretarias estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esportes e, neste ano, foi dividido em três etapas regionais e…
O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria TRF2-PTP-2023/00560, de 19 de dezembro de 2023, constituiu a Comissão Organizadora do I Concurso Público para Provimento de Cargos de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias sob sua jurisdição, composta dos seguintes membros, sob a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus). O texto será enviado ao Senado. O…
Após intenso debate nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado adiou a votação da Medida Provisória 1185/23 para a sessão de quarta-feira (20). O adiamento foi sugerido pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), depois que senadores da oposição criticaram a falta de tempo para analisar o texto, considerado complexo pelos parlamentares. Um…
DownloadGoverno de SP Premiação do Programa Município VerdeAzul – Ciclo 2023, entrega de poços e assinatura de contratos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro O Governo de São Paulo entregou certificações a 280 municípios no nono ciclo do Programa Município Verde Azul nesta terça-feira (19). A gestão estadual também liberou mais de R$…
Atendimento tem início à zero hora do dia 20 de dezembro e se encerra às 23h59 do dia 6 de janeiro; confira os canais de atendimento O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428011
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, prestigiou, na noite de hoje (19/12), em cerimônia no Palácio Duque de Caxias, no Centro do Rio, a passagem de comando do Comando Militar do Leste (CML). Sobre o Comando Militar do Leste…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados confirmou a aprovação conclusiva do projeto que cria o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com a decisão, o Projeto de Lei 3905/21 seguirá para o Senado.…
Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — foi adiada para a sessão deliberativa desta quarta-feira (20). A norma altera a Lei 14.600/2023, que trata da organização administrativa do Poder Executivo na atual gestão. O novo ministério é responsável…