Na terceira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade, (PEC 45/2023) nesta terça-feira (26), a proposição recebeu apoio de grande parte dos senadores, que destacaram o sentimento do povo contrário à descriminalização e alertaram para as consequências de eventual liberação do…
Download Reunião ocorreu no Palácio dos Bandeirantes O vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth, participou de uma reunião com 45 empresários de empresas francesas que atuam no mercado internacional e no Brasil. No encontro, que contou com a participação também de secretários, o governo apresentou a agenda de concessão, privatizações e parcerias público-privadas (PPPs) estruturada…
Evento faz parte das comemorações dos 35 anos do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, realizou,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429690
O hotsite dos “35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões” já está no ar. A solenidade em comemoração da data ocorrerá no dia 3 de abril, às 9h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. Além de trazer informações sobre as atividades e…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e do adolescente (PL 1249/19).…
Representantes de órgãos públicos e de entidades ligadas aos estudantes de pós-graduação alertam para a falta de garantias básicas para quem busca título de mestrado e doutorado no Brasil. A audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta terça-feira (26), foi um pedido da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que se comprometeu a defender…
DownloadGoverno de SP A ação faz parte da Operação Impacto Policiais militares do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) prenderam em flagrante um homem de 32 anos que transportava quase 400 quilos de drogas em um ônibus com fundo falso. A abordagem aconteceu na rodovia Raposo Tavares, em Palmital, interior de São Paulo, no domingo (24). O…
Colar de mérito acadêmico foi entregue na data em que a primeira Constituição completa 200 anos O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429688
Edital de Intimação: Terceira Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001839942 Edital de Intimação: Terceira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-terceira-turma-especializada-13/
YouTube A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), informou que a análise do ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ) seguirá literalmente o Regimento Interno da Casa. A decisão foi acertada com os…