Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu como marco inicial para contagem do prazo prescricional de uma ação de sonegados a data do trânsito em julgado da decisão de mérito que estabeleceu que o imóvel em disputa não pertencia exclusivamente ao suposto sonegador. Com base na teoria da actio nata,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (3) o julgamento de referendo de medida cautelar em que o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, determinou ao governo federal a adoção de medidas para conter o avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas. Na sessão extraordinária de abertura…
Com sete eventos on-line e 30 vídeos produzidos na série Conexões, escola promove capacitação durante a pandemia A Escola de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397696
Reprodução/TV Cultura Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em entrevista ao programa Roda Viva O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é ilusão achar que a criação de um novo imposto vai resolver os problemas do Brasil. Para Maia, o importante é retomar os debates sobre as reformas que buscam melhorar a…
Propostas regulam distribuição de vacina contra covid-19 a ser produzida pela Fiocruz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/03/propostas-regulam-distribuicao-de-vacina-contra-covid-19-a-ser-produzida-pela-fiocruz
Na sessão da Corte Especial que marcou o início do semestre forense, nesta segunda-feira (3), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, destacou que o tribunal recebeu um número recorde de demandas no plantão judiciário de julho, durante as férias dos ministros. Foram 10.823 processos recebidos pela presidência da…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 714, 715 e 718) em que partidos de oposição (PDT, Rede Sustentabilidade e PT) contestam os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que exige o uso de máscara de proteção…
Conteúdo será disponibilizado em ambiente virtual de aprendizagem “Tempo de Pensar: Interlocuções entre Direito, Arte e Filosofia”… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397698
Everson Bressan / SMCS Desafio é implantar logística reversa, através da qual o fabricante é responsável pela reciclagem dos produtos Três frentes parlamentares debateram nesta segunda-feira (3) fontes de recursos para a plena implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela lei 12.305/10, que completa dez anos. Esse financiamento pode vir da reforma tributária,…
Áudio: Líderes definem nesta terça a pauta de votações da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/lideres-definem-nesta-terca-a-pauta-de-votacoes-da-semana