Além de novas instalações físicas, com a reforma em andamento, o Museu do Supremo Tribunal Federal também terá um novo local para a exibição de sua coleção: a internet. A partir de agora, todo o acervo histórico-cultural do STF será disponibilizado virtualmente, por meio de um hotsite. Entre os objetivos da iniciativa está a preservação…
A Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (COGEDM) do TRF2 informa que, tendo em vista problemas de natureza técnica, até o presente momento não foi possível disponibilizar a edição de hoje, 09/09, do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R). Pede-se aos interessados que acompanhem a atualização das informações sobre o problema por…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: é preciso garantir a eficiência da perícia criminal e o bom andamento das investigações sobre crimes virtuais O Projeto de Lei 4291/20 regulamenta a custódia de arquivos digitais e disciplina a busca e apreensão de informações armazenadas digitalmente. A proposta, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), altera o Código de…
O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade #100% AREs”, idealizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão, teve mais uma etapa concluída – colocar em operação assistida o fluxo de autuação e a divulgação e a baixa automática dos processos. O objetivo do projeto é concretizar a meta…
Decisão de juiz eleitoral determina ainda identificação dos perfis Em decisão liminar proferida na terça-feira (8), o juízo da 2ª Zona Eleitoral da capital determinou que o Twitter remova, em 48 horas, vídeo e imagens ofensivos à pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Joice Hasselmann, publicadas por dois perfis na rede social. No mesmo prazo, o…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 09/09/20, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo; Desembargador federal Antonio Ivan Athié.…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alessandro Molon: o decreto torna legítima a grilagem de terras na floresta amazônica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 366/20 anula os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que criou, no dia 10 de agosto, o Comitê Gestor do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na…
Vídeo: Otto Alencar defende prazo maior para uso de recursos federais no combate à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/otto-alencar-defende-prazo-maior-para-uso-de-recursos-federais-no-combate-a-pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento de ação em que se discute a constitucionalidade de decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido sobre a comercialização (compra e venda)…
Nesta quarta-feira (9), o Estado de São Paulo registra 31.821 óbitos e 866.576 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 717.423 pessoas estão recuperadas, sendo que 96.163 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…