03/09/2020 – SÃO PAULO – Os cuidados com o último ano de mandato, a nova legislação editada em virtude da pandemia da COVID-19 e a edição de decretos de calamidade pública foram alguns dos temas que marcaram as atividades da 24ª edição do Ciclo de Debates promovida, ontem (3/9), pelo Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-orienta-gestores-durante-24o-ciclo-debates
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar sete policiais militares acusados de matar o vendedor ambulante David Nascimento dos Santos, de 23 anos, em 24 de abril deste ano, na cidade de São Paulo. Segundo a denúncia, o crime aconteceu na Favela do…
DownloadDivulgação/Secretaria da Educação Uma iniciativa que une produtores rurais a quem mais precisa e tem como elo, além de ponto de encontro, a escola. É assim que o projeto Ponta a Ponta distribui, todas as sextas-feiras, cestas com frutas, verduras e legumes para cerca de 65 famílias em situação de vulnerabilidade das comunidades da região…
Rogério Carvalho faz balanço do trabalho do Senado na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/25/rogerio-carvalho-faz-balanco-do-trabalho-do-senado-na-pandemia
04/09/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (1/9), por meio de videoconferência, analisou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 33 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos. A Prefeitura de Altair… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tce-analisa-111-processos-ordem-dia
A 25ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – incluindo o retorno gradativo das atividades presenciais do tribunal. Entre os assuntos que também foram destaque no noticiário, está a decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a possibilidade de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente. Por maioria dos votos, a Corte concluiu que o artigo 3º do Decreto-Lei 911/1969, que faculta ao proprietário fiduciário ou ao credor requerer a concessão de liminar de busca e apreensão, foi recepcionado pela…
Neste domingo (27), o Estado de São Paulo registra 35.108 óbitos e 972.237 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 831.468 pessoas estão recuperadas, sendo que 106.621 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Comissão da covid-19: secretário de Fazenda fará avaliação mensal das ações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/25/comissao-da-covid-19-secretario-de-fazenda-fara-avaliacao-mensal-das-acoes
04/09/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (1/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dois contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-nega-provimento-nove-recursos