O Projeto de Lei 4488/20 amplia o conceito de agente público para abranger também a pessoa física ou a empresa que celebra, com a administração pública, convênio, contrato de repasse ou de gestão, parceria, cooperação ou ajuste. Divulgação/Governo de São Paulo Projeto enquadra particulares que assinam convênio, parceria, cooperação ou outro contrato de repasse ou…
Áudio: Anatel libera assinatura de canais pela internet sem contrato com TV a cabo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/anatel-libera-assinatura-de-canais-pela-internet-sem-contrato-com-tv-a-cabo
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a recondução imediata de prefeitos afastados de seus cargos durante o período de pandemia. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 729, a legenda pede a suspensão de ato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a cassação do prefeito de…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (12) 32.567 óbitos e 890.690 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 733.103 pessoas estão recuperadas, sendo que 98.193 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 51,7% na Grande São Paulo e…
Uma reforma tributária com olhar voltado para as mulheres e políticas que garantam creches públicas e direitos específicos a gestantes e lactantes na pandemia estiveram entre as sugestões de participantes de debate promovido nesta sexta-feira (11) pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A reunião foi uma iniciativa do grupo de trabalho sobre Mulher…
Vídeo: Museu do Senado lança exposição virtual em comemoração à Semana da Pátria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/museu-do-senado-lanca-exposicao-virtual-em-comemoracao-a-semana-da-patria
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6551) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar estadual 734/1993) que regulamentam a escolha, por meio de lista tríplice a ser enviada ao governador do estado, do procurador-geral de Justiça. Por…
A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário, nesta semana, duas medidas provisórias relacionadas a recursos para o combate à pandemia de Covid-19. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/692052-confira-o-que-foi-aprovado-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/
Iluminação verde do Congresso chamará atenção para casos de distrofia muscular Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/11/iluminacao-verde-do-congresso-chamara-atencao-para-casos-de-distrofia-muscular
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1103) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1267879, que trata da matéria. Convicções filosóficas O recurso tem…