2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 29/9

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A 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 29 de setembro de 2020, com início às 13h, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/1e4b1209854a4c818219866bfc7f5394?MTID=m08b5ca0efed5da18764710965170ef52&siteurl=cnj 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 29/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-299/

Relator da reforma tributária poderá incluir benefícios voltados à educação

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Reprodução TV Senado Aguinaldo Ribeiro: poderá haver devolução de imposto para beneficiários do ProUni O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta sexta-feira (25) que estuda a possibilidade de uma devolução de imposto para que as famílias de baixa renda continuem a acessar programas educacionais como o ProUni. “Seja a isenção do…

Colegiado do TCESP examina 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais

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25/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (23/9), por meio de videoconferência, analisou 57 processos da Ordem do Dia e 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 30 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-47-representacoes-sede-exames-previos-editais-0

Ex-conselheiro do TCDF consegue nova perícia, mas processo da Caixa de Pandora não será remetido à Justiça Eleitoral

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​​​Em sessão realizada nesta terça-feira (22), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou dois recursos de Domingos Lamoglia, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa na Operação Caixa de Pandora – deflagrada em 2009 pela Polícia Federal.…

Justiça Eleitoral realiza primeira audiência de instrução em ambiente virtual

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Processo envolve uma ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária contra o Diretório Nacional do Partido Social Liberal (PSL) Por determinação do ministro Edson Fachin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu na tarde desta sexta-feira (25) a primeira audiência de instrução e julgamento da Justiça Eleitoral realizada em ambiente virtual, por meio de videoconferência.…