Michel Jesus/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: “Vamos propor um novo Código Eleitoral e a criação do Código de Processo Eleitoral” O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre mudanças na legislação eleitoral se reúne na terça-feira (23), por videoconferência, para apresentação do plano de trabalho da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). A reunião será…
Quadrinhos lançados pela Livraria do Senado alcançam 10 mil downloads Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/18/quadrinhos-lancados-pela-livraria-do-senado-alcancam-10-mil-downloads
Após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (19) no Rio de Janeiro, está mantida a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), acusado de coação e ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Estado Democrático de Direito. A audiência foi conduzida pelo juiz Airton Vieira, que atua como instrutor no gabinete do ministro Alexandre…
O projeto “Exposições Virtuais” do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo apresenta a exposição virtual “A Amazônia de José Cláudio da Silva: a bordo do Garbe, com Paulo Vanzolini”. A mostra traz um mapa interativo com o roteiro da expedição científica à Amazônia retratada pelo pintor José Cláudio da Silva…
Rosinei Coutinho/SCO/STF Arthur Lira (E), Luiz Fux (C) e Rodrigo Pacheco (D) em reunião no STF O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há crise entre os Poderes e que o caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…
Senado pode criar comissões de juristas, anuncia Rodrigo Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/18/senado-pode-criar-comissoes-de-juristas-anuncia-rodrigo-pacheco
Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do seguro DPVAT em valor acima do que foi requerido na ação, desde que seja condizente com o grau de invalidez apurado pelo Instituto Médico Legal (IML) em perícia posterior ao ajuizamento da demanda. Com esse…
Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas…
A empresa brasileira Braile Biomédica, uma das pioneiras no país no desenvolvimento de equipamentos médicos na área de cardiologia, acaba de colocar no mercado um dispositivo de alta complexidade que pode auxiliar no tratamento de pacientes de COVID-19 em estado crítico. Batizado de Sistema Solis, o equipamento é direcionado para uma terapia conhecida no meio…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gonzaga Patriota: o STF não seguiu o que está definido na Constituição, mas o entedimento é de que Silveira ultrapassou todos os limites Deputados que participaram da reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quinta-feira (18), criticaram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…