Marcelo Camargo/Agência Brasil Vacinação na aldeia indígena Umariaçu, próximo a Tabatinga, Amazonas A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promove, junto com a Frente Parlamentar Mista dos Direitos dos Povos Indígenas, audiência pública nesta segunda-feira (19) sobre a imunização dos indígenas contra a Covid-19. A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que solicitou a realização…
Áudio: Chega ao Senado projeto que aumenta pena para maus-tratos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/chega-ao-senado-projeto-que-aumenta-pena-para-maus-tratos
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "aplicabilidade ou não da limitação de 30% prevista na Lei 10.820/2003 (artigo 1º, parágrafo 1º) para os contratos de empréstimos bancários livremente pactuados, nos quais haja previsão de desconto em conta-corrente, ainda que usada para o…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (18) 88.350 mortes e 2.746.217 casos confirmados pela COVID-19. Entre os infectados, 2.381.499 estão recuperados e, desse total, 279.441 estiveram internados e receberam alta hospitalar. O número de internações segue em declínio, registrando hoje 23.854 pessoas hospitalizadas, sendo 11.199 em leitos de Terapia Intensiva e 12.665 em…
Áudio: Projeto que endurece penas para crimes cibernéticos volta ao Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/projeto-que-endurece-penas-para-crimes-ciberneticos-volta-ao-senado
Para ajudar a aumentar o estoque dos serviços de hemoterapia, o Metrô de São Paulo e a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) se unem para estimular a doação de sangue, divulgando nas estações a campanha “Eu sou Doador de Sangue”, entre os dias 19 e 23 de abril. De acordo com…
Projeto sobre crimes cibernéticos retorna à apreciação do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/16/projeto-sobre-crimes-ciberneticos-retorna-a-apreciacao-do-senado
A fiscalização do Comitê de Blitze do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo durante a madrugada deste domingo (18) resultou na interrupção de uma festa clandestina na Vila Maria, na zona norte da capital. No local, cerca de 100 pessoas estavam aglomeradas e, em sua maioria, não utilizavam máscara de proteção facial.…
Vídeo: Vetos presidenciais estão na pauta do Congresso na próxima semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/vetos-presidenciais-estao-na-pauta-do-congresso-na-proxima-semana
Instituído em 2002, o Dia Nacional do Livro Infantil é celebrado em 18 de abril. A data, escolhida para homenagear o aniversário do escritor Monteiro Lobato, nascido em 1882, é uma oportunidade de reforçar a rotina literária nas escolas, dentro das turmas regulares, nas salas de leitura ou até mesmo nos clubes juvenis. Trata-se de…