Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: grupos vulneráveis não conseguem enfrentar demandas judiciais O Projeto de Lei Complementar 256/23 permite ao proprietário de terra rural grilada pedir ao Corregedor-Geral da Justiça que cancele o registro ilegal. Isso pode acontecer se o título for obtido por procuração falsa ou expirada, ou vendido por alguém que não…
O Senado aprovou esta semana um projeto de lei que determina ao poder público incentivar a chamada parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças. Trata-se processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência. O texto confere ao Estado, à família e à sociedade o dever…
09/02/2024 – SÃO PAULO – O primeiro episódio de 2024 do PodContas — conteúdo em áudio voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte — está no ar nas principais plataformas digitais. Com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-e-convidado-novo-episodio-podcontas-0
Download Carnaval da capital vai atrair 15 milhões de pessoas A Secretaria de Turismo e Viagens do Governo de SP acredita que cerca de 4,4 milhões de pessoas devem circular pelo estado durante o Carnaval e gerar R$ 5,72 bilhões de movimentação financeira direta no estado. Os dados são do Centro de Inteligência da Economia…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro destaca a importância da participação da sociedade civil: “legitimidade” O Projeto de Lei 5145/23 prevê a participação das organizações da sociedade civil nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Maria da Penha e…
O senador e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino (PSB-MA) apresentou projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública para reconhecer e premiar a atuação de profissionais dessa área. Dino considera que a proposta (PL 16/2024) é uma maneira de valorizar um setor de grande importância para…
O Governo de São Paulo, por meio da Defesa Civil do Estado, deu início a operações interestaduais de combate à dengue nas regiões de fronteira do estado. Nesta quinta-feira (8), integrantes da Defesa Civil paulista se reuniram com agentes do Paraná e Mato do Grosso do Sul para discutir medidas conjuntas de enfrentamento ao mosquito…
O cronograma atualizado de sessões de julgamento – 2024 da 10ª Turma Especializada teve as seguintes alterações: 1) A sessão virtual anteriormente prevista para o período de 04 a 08/03/2024 restou cancelada; 2) A sessão virtual de 01 a 05/04/2024, inicialmente designada para tratar do tema direito previdenciário, passará a versar acerca dos julgamentos pela…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: profissionais devem estar aptos a mediar conflitos e prevenir agressões O Projeto de Lei 5878/23 prevê a realização, pelas empresas de transporte coletivo, de programas de capacitação para os empregados atuarem no combate a situações de discriminação, racismo, abuso e outras formas de violência. O texto está em análise…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (8), de militares ligados ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do maior partido da Oposição, o PL, Valdemar da Costa Neto. — Nós estamos vivendo uma ditadura neste…