Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro são tema do 25º episódio do PodContas

05/05/2021 – SÃO PAULO – Em seu 25º episódio, o podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) discute um tema necessário no cenário político brasileiro: o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no país. O entrevistado da edição é o Promotor de Justiça do Ministério Público do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-combate-corrupcao-e-lavagem-dinheiro-sao-tema-25o-episodio-podcontas

Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a exigência de cheque caução em branco pelos hospitais particulares para o atendimento emergencial familiar. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por…

Comissão aprova projeto que exige inscrição em braile do valor das cédulas de real

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Trad: parecer pela aprovação com ampliação das técnicas para identificação A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Lei 10565/18, pelo qual as cédulas de real deverão ter elementos de identificação tátil e descrição em braile dos valores. O texto…

STJ remete para Justiça Federal do Rio processos contra Witzel e corréus

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, relator de inquéritos e ações penais que têm Wilson Witzel como investigado, denunciado ou réu, reconheceu a perda da competência da corte para os casos e determinou a remessa dos processos para a 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O ministro concluiu que não persiste…

Frente parlamentar discute PEC do Clima nesta quarta-feira

Fernando Frazão/Agência Brasil Debatedores vão tratar da responsabilidade do Brasil na mudança do clima A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (5) um debate sobre a proposta de emenda à Constituição chamada de PEC do Clima. O texto inclui no artigo 5º da Constituição a garantia do direito fundamental “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e…