Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: o déficit habitacional no Brasil ainda é um desafio O Projeto de Lei 1939/21, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), destina 20% dos recursos do programa Casa Verde e Amarela à construção de imóveis para famílias com renda mensal de até um salário mínimo. A proposta tramita na Câmara dos…
Gestão da agricultura irrigada é essencial, dizem especialistas em audiência da CDR Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/12/gestao-da-agricultura-irrigada-e-essencial-dizem-especialistas-em-audiencia-da-cdr
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 919.495 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 11 de julho de 2021, o STJ…
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou no período de 5 a 8 de julho, na capital, São José dos Campos e no comércio virtual, a operação Férias Seguras. A operação foi coordenada pelo Inmetro, em…
Resolução nº 23.644 prevê adequação das atividades de Tecnologia da Informação por meio de comissão de servidores da Justiça Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, por meio da Resolução nº 23.644/2021, publicada nesta quinta-feira (8), as diretrizes para a implementação da Política de Segurança da Informação (PSI) da Justiça Eleitoral. A norma visa adequar…
Interessados podem acompanhar sessões pelo YouTube A partir desta segunda-feira (12), as sessões de julgamento do TRE-SP passam a ser híbridas, parte presencial e parte remota. Segundo o presidente da Corte, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, trata-se de “um retorno paulatino à normalidade”. Na nova fase, preparado o ambiente seguindo os protocolos de…
Autora está incapacitada de forma total e permanente para o trabalho O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409515
Divulgação/UN Climate Change A COP-25 aconteceu em 2019 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate com representantes do governo federal, na sexta-feira (16), as propostas que o Brasil levará à COP-26, a próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a ser realizada em Glasgow (Reino Unido), de…
Áudio: Projeto permite a formalização do casamento civil por meio eletrônico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/projeto-permite-a-formalizacao-do-casamento-civil-por-meio-eletronico
Nesta terça-feira (13), das 7h30 às 20h, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), com o apoio de uma rede de parceiros (veja abaixo), realiza o Esquenta Expo Movimento Inova, evento que promove uma programação especial para toda a comunidade escolar da rede pública estadual paulista. Esta é a terceira edição do…