Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. Se for aprovada, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos. O Plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (12) a votação do texto em…
Senadora contesta exigência de autorização do marido para uso de DIU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/senadora-contesta-exigencia-de-autorizacao-do-marido-para-uso-de-diu
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi reconduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para o Comitê Gestor da Conciliação, que teve sua composição renovada pela Portaria CNJ 193/2021. O grupo de trabalho – inicialmente chamado de Comitê Executivo do…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (14) 4.164.587 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 142.528 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rosa Neide pediu a realização do debate O gestor do Observatório de Informações Municipais, François de Bremaeker, disse aos deputados da Comissão de Educação que o Fundeb teria como arrecadar R$ 33 bilhões a mais por ano se os municípios explorassem o seu potencial de arrecadação com ISS, ITBI (Imposto de…
Vídeo: Países avaliam necessidade de terceira dose da vacina contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/paises-avaliam-necessidade-de-terceira-dose-da-vacina-contra-covid-19
A sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 8 de setembro foi transferida para 16 de setembro de 2021, quinta-feira, com início às 14h. Na ocasião, o colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia inaugurou neste sábado (14) uma unidade do Poupatempo no município de Porto Ferreira, na região de São Carlos, e entregou a reforma de ampliação e modernização do Centro de Reabilitação de Casa Branca durante agenda no município, na região de Campinas. Em São João da Boa Vista, Garcia anunciou repasse de…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Elias Vaz, que pediu a presença do ministro Ramos na comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (18), com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos. Integrantes da comissão vão pedir esclarecimentos ao…
Projeto que aumenta transparência nas emendas parlamentares na pauta da CTFC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/projeto-que-aumenta-transparencia-nas-emendas-parlamentares-na-pauta-da-ctfc