05/10/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na terça-feira (5/10), às 14h30, a visita da Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen da Silva. A agenda, com fins institucionais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-se-reune-com-secretaria-estado-desenvolvimento-economico
Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia condenado a PespiCo do Brasil a pagar danos morais coletivos de R$ 5 milhões pela colocação no mercado de lotes da bebida achocolatada Toddynho…
O Estado de São Paulo registra nesta terça (5) 4.373.508 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 150.229 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Tribunal foi selecionado em Mídia Radiofônica, Mídia Social, Relacionamento com a Mídia e Reportagem Escrita O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está entre os finalistas de quatro importantes categorias do XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça: Mídia Radiofônica, Mídia Social, Relacionamento com a Mídia e Reportagem Escrita. O Prêmio é concedido anualmente pelo Fórum Nacional…
Saiba como se candidatar a essa tarefa fundamental A colaboração das mesárias e dos mesários em uma eleição é algo essencial, pois sem o apoio dessas milhares de pessoas, atuantes em cada município do país, é impossível realizar eleições no Brasil. A eles cabe a gestão dos trabalhos em uma seção eleitoral, que vai do…
Divulgação Para Chiquinho Brazão, projeto promove justiça O Projeto de Lei 1927/21 determina que, em caso de desastre ambiental, os estados e municípios não produtores de petróleo serão obrigados a repassar 10% da receita de royalties recebida aos entes produtores atingidos pelo acidente, independentemente do regime de exploração (concessão ou partilha). A proposta, que tramita…
Áudio: Segue para a CCJ projeto que suspende multas trabalhistas de pequenos agricultores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/segue-para-a-ccj-projeto-que-suspende-multas-trabalhistas-de-pequenos-agricultores
05/10/2021 – SÃO PAULO – Direcionada a servidores, dirigentes, entes públicos consorciados ou em processo de formação de consórcio, servidores das Cortes de Contas de todo o país, bem como a demais interessados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (13/10)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tribunal-contas-abordara-formacao-consorcios-publicos
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos para provimento de cargo efetivo quando não houver cargos vagos. "Tal postura equivaleria à criação de cargos públicos por decisão judicial, o que, evidentemente, violaria expressa previsão legal, constante do artigo 3º, parágrafo único, do…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta terça-feira (5), o repasse de mais de R$ 61 milhões para a saúde, ações de geração de emprego e empreendedorismo e infraestrutura urbana da região de Franca, sendo R$ 38,5 milhões extras para 13 serviços de saúde da região, entre eles a Santa Casa da cidade que está entre…