O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, deflagrou nesta quinta-feira, 15 de julho, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince em postos de combustíveis na capital. A fiscalização teve o acompanhamento do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José…
Pesquisa ficará disponível de 16 a 28 de julho A partir desta sexta-feira (16), o TSE e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais promovem consulta pública para ajudar a formular as metas da Justiça Eleitoral para 2022. Os resultados apurados na pesquisa servirão de base para instituir os princípios de gestão participativa e democrática na elaboração…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Passarinho: medida pode ter papel importante na recuperação da economia A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 3605/20, que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de…
Lei permite que indústria veterinária produza vacina contra covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/16/lei-permite-que-industria-veterinaria-produza-vacina-contra-covid
16/07/2021 – SÃO PAULO – Balanço realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no primeiro trimestre de 2021, foram instruídos 12.978 processos no âmbito da Corte paulista. O levantamento engloba os autos digitais e físicos que tramitaram nas áreas da Fiscalização… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-12-mil-processos-foram-instruidos-tcesp-segundo-trimestre-2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da prefeitura de Cabedelo (PB) para permitir a continuidade de um concurso promovido pelo município para a contratação de médicos no serviço público. De acordo com o ministro, a decisão que suspendeu o edital do processo seletivo não afeta a ordem,…
A Força-Tarefa do Governo de SP, formada pela Vigilância Sanitária, Procon-SP e Polícias Civil e Militar, interditou, na madrugada desta sexta-feira (16), um estabelecimento que funcionava irregularmente no município de Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. No total, 467 pessoas foram flagradas aglomeradas no evento clandestino no momento da fiscalização. Veja também…
Mariana Costa/Universidade de Brasília Projeto prevê voto paritário entre docentes, estudantes e servidores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei 2699/11, da ex-deputada Sandra Rosado, que institui voto paritário entre professores, alunos e servidores técnico-administrativos nos processos de escolha de dirigentes universitários…
Crianças e jovens com deficiência poderão ter prioridade em matrícula escolar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/16/criancas-e-jovens-com-deficiencia-poderao-ter-prioridade-em-matricula-escolar
A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tal decisão não resulta, por si só, em cerceamento do direito de locomoção do filho, especialmente porque, de acordo…