Decisão segue entendimento do Supremo Tribunal Federal para situação similar O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412071
O presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, por meio da Portaria TRF2-PTP-2021/00384, de 23 de setembro de 2021, alterou o item 1 das Portarias nºs TRF2-PTP-2020/00364, TRF2-PTP-2020/00365 e TRF2-PTP-2020/00366, todas de 05 de novembro de 2020, que estabelecem a suspensão do expediente no Tribunal e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo,…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alê Silva: Congresso já aprovou medidas para atenuar os efeitos da pandemia A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou proposta que prevê linhas de crédito em condições favorecidas às casas de entretenimento noturno e aos restaurantes que mantenham, durante a pandemia, pelo menos 70% do quadro de funcionários.…
Áudio: Renan diz que fatos novos dificultam definição de data para relatório final da CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/renan-diz-que-fatos-novos-dificultam-definicao-de-data-para-relatorio-final-da-cpi
24/09/2021 – SÃO PAULO – Devido ao grande número de dúvidas sobre boas práticas administrativas encaminhadas por Prefeitos, lideranças, gestores e servidores do Poder Executivo dos municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá mais um encontro como parte das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-segundo-encontro-com-prefeitos-e-gestores-outubro
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), constitui violação do artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 a dispensa do quinto julgador, integrante necessário do quórum ampliado, sob o fundamento de que já teria sido atingida a maioria e, por isso, não seria possível a inversão do resultado. Com base…
A Polícia Militar Ambiental de São Paulo atua na prevenção e preservação do meio ambiente e de recursos naturais do território paulista, sendo uma aliada importante no resgate de animais que são mantidos em cativeiro sem a devida autorização dos órgãos ambientais ou que são encontrados em situações de risco. Somente nos primeiros sete meses…
Depositphotos Respostas do formulário indicarão qual será encaminhamento da vítima A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta segunda-feira (27) para discutir a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O debate atende…
Comissão da Covid-19 discute continuidade da vacinação de adolescentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/24/comissao-da-covid-19-discute-continuidade-da-vacinacao-de-adolescentes
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 709 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado destacado, da Terceira Turma, foi definido que "não é cabível a impugnação ao cumprimento da sentença arbitral, com base nas nulidades previstas no artigo 32…