Mario Agra / Câmara dos Deputados Foi aprovada na comissão a versão do relator, Duda Ramos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Geral do Esporte para ampliar a segurança e o conforto de mulheres, crianças e pessoas com deficiência em eventos…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar, após o fim do recesso parlamentar, o projeto que define regras para o enquadramento de empresa como startup verde (PLP 117/2024). Aquelas que atuarem na inovação de algum modelo de negócio, produto ou serviço, tendo como foco a sustentabilidade ambiental e o impacto positivo para o meio…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Lêda Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que prevê a criação de inventários nacionais para reunir boas práticas, soluções inovadoras e modelos de excelência na gestão de resíduos sólidos. A medida será incluída como um novo…
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi tema de reunião nesta quinta-feira (22) entre o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a embaixadora do bloco europeu no brasil, Marian Schuegraf. Eles discutiram o impasse em relação ao questionamento judicial do texto por parte do Parlamento Europeu…
22/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, nesta quinta-feira (22/1), a lista dos vencedores da terceira edição do Concurso de Monografias ‘Prêmio Sebastião Nogueira de Lima 2025’. Com o tema ‘Gestão Pública’, o certame promovido pela Corte, com supervisão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-anuncia-vencedores-iii-concurso-monografias
A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos city gates e, por isso, não dão direito ao recebimento de royalties. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22012026-Presenca-de-estacao-de-compressao-de-gas-no-municipio-nao-gera-direito-a-royalties.aspx
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê ações voltadas ao incentivo à inovação em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). De autoria do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), o Projeto de Lei…
O serviço Senado Verifica já se prepara para enfrentar o aumento da desinformação em ano eleitoral. Em 2025, o canal quase dobrou o número de atendimentos em relação ao ano anterior e passou a receber mais pedidos relacionados a conteúdos manipulados com uso de inteligência artificial, como vídeos e áudios falsos. Além da checagem de…
22/01/2026 – SÃO PAULO – O primeiro mês do ano traz à tona debates voltados a um tema que ganha cada vez mais importância por estar presente no dia a dia do ser humano e ser decisivo para o bem-estar de milhões de pessoas em todo o mundo: A saúde mental. Para isso, a campanha…
Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22012026-Mantida-prisao-preventiva-da-%E2%80%9CLoira-do-PCC%E2%80%9D–apontada-como-uma-das-liderancas-da-faccao-em-Sao-Paulo.aspx