Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 81 processos da Ordem do Dia A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (5/10), por meio de videoconferência, analisou 81 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-5-e-610
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 18 de novembro para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A reunião extraordinária havia sido marcada para o dia 9 de dezembro. A sessão será realizada por videoconferência, com início às 14h. Os julgamentos…
O Poupatempo vai realizar no próximo sábado, 9 de outubro, e também na segunda-feira (11), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, a segunda edição do mutirão do RG nos postos do estado de São Paulo para atender às solicitações de Carteiras de Identidade. Serão ofertadas mais de 29,3 mil vagas destinadas às pessoas que…
Com voto não obrigatório, secreto e em cédula, as eleições no país acontecem sempre numa segunda-feira e os trabalhadores devem retornar ao trabalho depois de votar A reportagem desta semana da série “Eleições pelo Mundo” tem como tema a América do Norte. Mas não apenas para falar sobre as eleições nos Estados Unidos, que atrai…
Exibição do comprovante vacinal será obrigatório A partir desta sexta-feira (8), fica vinculada a permissão de ingresso às unidades da Justiça Eleitoral (JE) paulista à comprovação de, ao menos, uma dose da vacina contra a Covid-19. A obrigatoriedade de verificação do status vacinal de servidores, magistrados e qualquer pessoa maior de 12 anos para acesso…
O diretor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Luiz Felipe Santoro, sugeriu aos deputados da comissão especial sobre mudanças na Lei Pelé (PL 1153/19) que ampliem o conceito de atleta profissional. Isso porque a lei, segundo ele, determina que esse esportista é aquele que tem contrato de trabalho. Luiz Felipe defendeu que o atleta…
Áudio: Vai à Câmara projeto que dá o nome “Rodovia Doutora Zilda Arns” a trecho da BR-101 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/vai-a-camara-projeto-que-da-o-nome-201crodovia-doutora-zilda-arns201d-a-trecho-da-br-101
07/10/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, nos últimos 10 anos, o Governo estabeleceu 54 contratos voltados ao Programa de Despoluição do Rio Tietê e ao Programa Novo Pinheiros a um valor atualizado que ultrapassa a casa dos R$… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-despoluicao-rios-tiete-e-pinheiros-ja-custou-r-36-bilhoes-aos-cofres-publicos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre a promoção de adiantamento de custas de ato citatório em execuções fiscais. Os REsp 1.865.336, REsp 1.864.751 e REsp 1.858.965 –…
O Governador João Doria inaugurou nesta quinta-feira (7) o centro de reabilitação da Rede Lucy Montoro de Diadema, na região do Grande ABC. A unidade tem capacidade para mais de 3,2 mil atendimentos por mês e receberá investimento superior a R$ 37 milhões do Governo de SP para custeio dos primeiros cinco anos de funcionamento.…