O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário se reuniu na quarta-feira (9/3) para debater um dos indicadores da Estratégia Nacional do Judiciário 2021-2026, a Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário, e o painel de monitoramento do desempenho da Estratégia. A partir de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Helio Lopes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 329/22 permite que a pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que capacitada para o trabalho, seja enquadrada como dependente na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), desde que a sua remuneração não exceda as deduções autorizadas…
Áudio: CDR aprova medidas de prevenção de tragédias causadas pela chuva Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/cdr-aprova-medidas-de-prevencao-de-tragedias-causadas-pela-chuva
A programação de março da plataforma de streaming e vídeo por demanda #CulturaEmCasa apresenta uma seleção de atrações protagonizadas ou dirigidas por mulheres e trazem a temática do feminino para o centro do debate. Entre os destaques está o “Festival de Cinema Feminino”, que traz obras como “Cores e botas”, “Jornada da Heroína”, “Amor Post…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 22 de março de 2022, com início às 13h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 22/3 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-223/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1529/21, que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Apresentado pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) e outras sete…
Debate mostra que planejamento urbano evita desastres e diminui riscos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/14/debate-mostra-que-planejamento-urbano-evita-desastres-e-diminui-riscos
11/03/2022 – SÃO PAULO – Fiscalização ordenada realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para verificar questões relacionadas ao tratamento e à destinação dos resíduos sólidos encontrou irregularidades em mais da metade dos aterros (61,48%) dos 247 municípios vistoriados (veja… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-tcesp-encontra-mais-60-aterros-situacao-irregular
O Programa de Gestão Energética do Estado de São Paulo, iniciado em 2020, foi criado com o objetivo de reduzir os gastos públicos de energia elétrica do Estado, promove uma campanha de adequações contratuais de energia elétrica com as distribuidoras. São ações para racionalização do uso de energia, revisão de contratos de demandas e eficiência…
Eles poderão solicitar a transferência para outro local até o dia 4 de maio Cerca de 50 mil eleitores de Rio Pequeno, na zona oeste da capital paulista, tiveram seus locais de votação alterados devido ao fechamento de 19 locais de votação. Eles foram realocados para seções eleitorais de outros 17 locais de votação e…