A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família. O relator da MP, deputado João Roma (PL-BA), aceitou emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e tornou permanente o benefício extraordinário. Estimativas citadas pelo…
Congresso promulga a Emenda Constitucional 119 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/27/congresso-promulga-a-emenda-constitucional-119
Presidente Prudente, a 560 quilômetros da capital, no Oeste do estado, ganhou notoriedade no “mundo paleontológico” no final do ano passado quando foi anunciada a descoberta ovos de dinossauro com mais de 60 milhões de anos. Vizinha de Prudente, em Alfredo Marcondes foi retirada, este ano, a ossada de um saurópode que, estima-se, tinha mais…
Edificação ilegal está localizada em área de preservação permanente As concessionárias Rio Paraná Energia S/A e Companhia… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416198
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pedro Uczai está em seu terceiro mandato na Câmara O deputado Pedro Uczai (PT-SC) foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta quarta-feira (27), ao receber todos os 10 votos dos parlamentares presentes. O colegiado tem ao todo 18 titulares. Ele substitui o deputado Waldenor Pereira (PT-BA). A…
Vídeo: Ao vivo: Congresso promulga isenção de gastos mínimos com educação na pandemia – 27/04/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/ao-vivo-congresso-promulga-isencao-de-gastos-minimos-com-educacao-na-pandemia-2013-27-04-22
O governador Rodrigo Garcia nomeou o coronel Henguel Ricardo Pereira como o novo secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado. Ele dará continuidade ao trabalho feito pelo coronel Alexandre Monclus Romanek. O coronel Henguel é pós-graduado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa sobre o funcionamento da Justiça a partir do ponto de vista de pessoas que recorreram a um tribunal nos últimos cinco anos. As perguntas do questionário disponível no Portal do CNJ permitirão entender como essa parte da população percebeu e avaliou o acesso ao Sistema de Justiça,…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia foi relator da reforma administrativa O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) foi eleito, nesta quarta-feira (27), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele substitui a deputada Bia Kicis (PL-DF) no cargo. Ao assumir a CCJ, Arthur Oliveira Maia destacou a importância do…
Vídeo: Durante evento sobre Código Civil, Pacheco destaca comissões de juristas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/durante-evento-sobre-codigo-civil-pacheco-destaca-comissoes-de-juristas