A Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta que governo precisa arrecadar mais 27,1 bilhões reais no último trimestre para cumprir as metas fiscais. O alerta consta no relatório de acompanhamento fiscal do mês de outubro. Saiba mais na reportagem. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/governo-deve-ampliar-arrecadacao-no-ultimo-trimestre-para-cumprir-meta-diz-ifi
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-Teoria-menor-da-desconsideracao-da-personalidade-juridica-nao-alcanca-multa-por-litigancia-de-ma-fe.aspx
Bruno Spad/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro. A MP será enviada ao Senado. Foi aprovado em Plenário, nesta segunda-feira (27), o…
Foi sancionada na semana passada a lei que reconhece Robson Sampaio de Almeida Patrono como patrono do paradesporto brasileiro (Lei 15.238/2025). Considerado um dos pioneiros do movimento paralímpico no país, Robson foi o primeiro medalhista paralímpico do Brasil, junto com Luiz Carlos da Costa. Nos Jogos Paralímpicos de 1976, no Canadá, ambos obtiveram o segundo…
Inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 7 de novembro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-Tribunal-abre-selecao-de-estagiarios-de-nivel-superior-para-formacao-de-cadastro-de-reserva.aspx
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento acessível, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e análogos, na administração pública e nos serviços privados abertos ao público às pessoas surdas, com…
STJ Logos: oficina capacita servidores na construção de prompts Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-STJ-Logos-oficina-capacita-servidores-na-construcao-de-prompts.aspx
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Ideia é incentivar a participação de alunos em eventos científicos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3650/23, do Senado, que define julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento. Os parlamentares acolheram o parecer do…
Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-Coloquio-vai-debater-reforma-do-Codigo-Civil-sob-a-otica-Brasil-Portugal.aspx
Acórdão considerou entendimento do STF em tese de repercussão geral A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440731