19/11/2021 – SÃO PAULO – Lançado em junho pelo Governo do Estado de São Paulo para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social que sofreram perdas familiares em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Programa ‘SP Acolhe’ já concedeu quase 15 mil benefícios. Segundo dados do Tribunal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-atende-quase-15-mil-perderam-familiares-para-pandemia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou em seu canal no YouTube a série de webinários do Programa de Formação para a Integração e o Desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), voltado para as áreas de tecnologia da informação dos tribunais. Os vídeos – que foram transmitidos semanalmente nos meses de setembro…
Nos próximos dias 18 e 22, a Fundação Florestal fará reuniões para discutir o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Palmeira Juçara, por meio de consultas públicas. O objetivo é ouvir a sociedade sobre o modelo de PSA criado pela instituição para remunerar comunidades quilombolas de cinco diferentes Unidades de Conservação: APA Quilombos…
Os dez anos de existência da campanha Novembro Azul foram lembrados em uma audiência pública realizada pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. O Novembro Azul é uma campanha de conscientização dirigida aos homens sobre o câncer de próstata e a importância da realização…
Vídeo: Ao vivo: CMA e CRA debatem regras de licenciamento ambiental – 19/11/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/ao-vivo-cma-e-cra-debatem-regras-de-licenciamento-ambiental-19-11-2021
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido do deputado estadual Rosenverg Reis de Oliveira, do Rio de Janeiro, para trancamento de ação penal que apura supostos crimes ambientais cometidos no loteamento de duas áreas em Duque de Caxias (RJ). Entre os delitos, estariam a devastação não autorizada de mata…
O Governador João Doria sancionou, na manhã desta quinta-feira (18), a Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal do Estado de São Paulo. Ele também instituiu o grupo de trabalho para regulamentação da nova lei, que vai desburocratizar a produção e comercialização de queijos e demais produtos artesanais em todo estado. O objetivo da…
O Projeto de Lei 4033/21 proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares que tenham sido testados em animais. Segundo a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a proibição se estende a componentes e insumos utilizados em toda a cadeia de produção. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Studart é autor de mais dois projetos…
Girão cobra sabatina de André Mendonça para vaga no STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/18/girao-cobra-sabatina-de-andre-mendonca-para-vaga-no-stf
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (18) um grupo de servidores, de sete Tribunais de Justiça, que atua em uma força-tarefa constituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O ministro parabenizou o esforço da equipe e disse que…