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Tribunal divulga atualização do calendário do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos

27/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a programação atualizada da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. A relação dos próximos eventos – com locais, datas, horários e municípios participantes – foi anunciada pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-divulga-atualizacao-calendario-26o-ciclo-debates-com-agentes-politicos

Em abril, Poupatempo tem mais de 9 mil vagas para renovação de CNH

Desde a retomada do calendário de vencimento das habilitações, suspenso pelo Governo Federal durante o período mais crítico da pandemia, o Poupatempo tem promovido mutirões para renovação de CNH. A próxima ação acontecerá no sábado (30) para ajudar os motoristas que estão com os documentos vencidos entre novembro e dezembro de 2020 e precisam renová-los até o final…

TNU realizará abertura da sessão em ambiente eletrônico no dia 29 de abril*

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual entre os dias 29 de abril e 5 de maio. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 19 e publicada em 20 de abril. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF. As sessões…

Conselho de Ética instaura sete processos por quebra de decoro nesta manhã

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Deputados denunciam colegas por falta de decoro em publicações na internet O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27), às 11 horas, no plenário 11, para instaurar sete processos por quebra de decoro parlamentar e sortear a lista tríplice para a escolha dos relatores. Confira…

Áudio: Senado aprova acesso de ex-governadores e ex-prefeitos a contratos e convênios após mandato

Áudio: Senado aprova acesso de ex-governadores e ex-prefeitos a contratos e convênios após mandato Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senado-aprova-acesso-de-ex-governadores-e-ex-prefeitos-a-contratos-e-convenios-apos-mandato

Juiz federal Paulo Pereira Leite Filho é nomeado ao cargo de desembargador do TRF2

O juiz federal Paulo Pereira Leite Filho foi nomeado no dia 25 de abril, em decreto assinado pelo presidente da República do Brasil, ao cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A sua promoção à segunda instância levou em consideração o critério de antiguidade. Paulo Pereira Leite Filho foi promotor…

Eventos na Câmara defendem a oficialização da Caatinga como patrimônio nacional

Exposições na Câmara dos Deputados mostram as riquezas da Caatinga, as ameaças ao ecossistema semiárido e os esforços de reconhecimento do bioma como patrimônio nacional. Os eventos fazem parte das comemorações de 28 de abril, Dia Nacional da Caatinga – criado por meio de um decreto federal (Decreto 9.959/03). Até esse dia, quem visitar a…

Áudio: Senado aprova reconhecimento do Holodomor, genocídio ucraniano pelo regime soviético

Áudio: Senado aprova reconhecimento do Holodomor, genocídio ucraniano pelo regime soviético Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senado-aprova-reconhecimento-do-holodomor-genocidio-ucraniano-pelo-regime-sovietico

SP oferece capacitação on-line para o ProAC 2022 e balcão virtual de dúvidas

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo inicia em maio o programa de capacitação para o Programa de Ação Cultural – ProAC 2022, uma iniciativa do Governo de São Paulo. O objetivo das oficinas é auxiliar os interessados em se inscrever no ProAC para elaboração, gestão e prestação de contas…

Câmara aprova MP que reformula legislação sobre o setor aéreo

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A MP acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de…