Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores devidos pela Eletrobras em razão dos expurgos na correção monetária do empréstimo compulsório sobre consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva assembleia geral extraordinária que autorizou a conversão do…
Como isolante elétrico resistente a altas temperaturas, o nitreto de boro é um material com muitas aplicações comerciais. E novas funcionalidades ainda podem ser exploradas, entre elas a produção de diodos emissores de luz (LEDs) ultravioleta de tipo C (UVC). Esse tipo de luz é muito útil para esterilizar ambientes, superfícies ou mesmo a água,…
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais – como a Constituição Federal e o Código Civil –, com base nos quais devem ser realizados procedimentos como o inventário e a partilha. Entretanto, a posição de herdeiro…
Áudio: Debate expõe dificuldades de migrantes e refugiados no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/debate-expoe-dificuldades-de-migrantes-e-refugiados-no-brasil
Em comissão, afegãos se queixam de burocracia excessiva do Itamaraty para acolher refugiados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/19/em-comissao-afegaos-se-queixam-de-burocracia-excessiva-do-itamaraty-para-acolher-refugiados
Vídeo: Relatório da Instituição Fiscal Independente destaca aumento da dívida pública e inflação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/relatorio-da-instituicao-fiscal-independente-destaca-aumento-da-divida-publica-e-inflacao
Áudio: Projeto de lei geral do licenciamento ambiental divide debatedores em audiência conjunta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/projeto-de-lei-geral-do-licenciamento-ambiental-divide-debatedores-em-audiencia-conjunta
Comissões debatem regularização fundiária com Incra, agricultores e ambientalistas nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/19/comissoes-debatem-regularizacao-fundiaria-com-incra-agricultores-e-ambientalistas-nesta-terca
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas teses de direito tributário, com a finalidade de compatibilizar entendimentos anteriores do colegiado – firmados em repetitivos e outros precedentes – com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 808 da repercussão geral, segundo…
Mayke Toscano/Secom-MT A pasta da Saúde foi a mais beneficiada pelas emendas ao Orçamento 2022 O Ministério da Saúde foi o principal beneficiado pelas emendas apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/21), recebendo R$ 5,5 bilhões de emendas individuais e R$ 5,3 bilhões de emendas de bancada. A vantagem é parcialmente explicada pela obrigação constitucional que…