Sensor de colisão lateral poderá ser obrigatório nos carros
Sensor de colisão lateral poderá ser obrigatório nos carros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/06/sensor-de-colisao-lateral-podera-ser-obrigatorio-nos-carros
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo completa 98 anos de atividades
06/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa, nesta sexta-feira (6/5), 98 anos de atividades. O órgão fiscalizador foi instituído por meio do Decreto nº 3.708-A, de 6 de maio de 1924, sendo o Presidente do Estado, Washington Luís, considerado o Organizador do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-estado-sao-paulo-completa-98-anos-atividades
Projeto permite que juízes formulem perguntas aos advogados das partes em tribunais
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: “Possibilidade de diálogo durante o julgamento” O Projeto de Lei 832/22 permite que os juízes participantes do julgamento formulem perguntas aos advogados das partes para esclarecer dúvidas sobre as questões discutidas no processo em análise no tribunal. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código…
Dólar e querosene pressionam preços de passagens, alegam empresas aéreas
Dólar e querosene pressionam preços de passagens, alegam empresas aéreas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/05/dolar-e-querosene-pressionam-precos-de-passagens-alegam-empresas-aereas
Museu da Língua Portuguesa celebra o Dia Internacional da Língua Portuguesa
O Museu da Língua Portuguesa celebra o Dia Internacional da Língua Portuguesa (5 de maio) com uma série de atividades presenciais e gratuitas. Shows, performances, mesas de debate, lançamentos de livros e leituras de obras literárias vão ocupar vários espaços da instituição do Governo do Estado de São Paulo, como a Praça da Língua e o Auditório, e também locais…
Relator de Plano do Desporto defende recriação do Ministério do Esporte
Relator do projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto (PND – PL 409/22), o deputado Afonso Hamm (PP-RS) defendeu nesta quinta-feira (5) a recriação do Ministério do Esporte. A pasta foi incorporada ao Ministério da Cidadania no governo de Jair Bolsonaro, mas Hamm considera importante o Brasil ter um órgão específico, principalmente…
Áudio: Aprovadas na Câmara, emendas do Senado a MP ampliam acesso ao Prouni
Áudio: Aprovadas na Câmara, emendas do Senado a MP ampliam acesso ao Prouni Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/aprovadas-na-camara-emendas-do-senado-a-mp-ampliam-acesso-ao-prouni
Governo do Estado entrega 316 moradias populares na zona Sul da capital
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (5) 316 apartamentos da segunda fase do Conjunto Habitacional Chácara do Conde – Prefeito Bruno Covas, no Grajaú, zona sul da capital paulista. Os imóveis, construídos em parceria com a prefeitura, são destinados a famílias retiradas de moradias precárias situadas em áreas de risco na região dos mananciais.…
Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.333/22, que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5),…
CRE analisa doação de viaturas ao Paraguai e projetos sobre acordos internacionais
CRE analisa doação de viaturas ao Paraguai e projetos sobre acordos internacionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/05/cre-analisa-doacao-de-viaturas-ao-paraguai-e-projetos-sobre-acordos-internacionais