Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: a jurisprudência já admite a decretação de prisão civil nessas situações O Projeto de Lei 438/22 permite que a Justiça decrete a prisão do indivíduo que deixar de pagar pensão alimentícia de caráter indenizatório. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Rubens Pereira Júnior…
CE vai ouvir ministro da Educação por denúncia de favorecimento na quinta-feira (31) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/24/ce-vai-ouvir-ministro-da-educacao-por-denuncia-de-favorecimento-na-quinta-feira-31
O post Governo de SP lança maior programa da história para regularizar dívidas habitacionais apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/sala-de-imprensa/release/governo-de-sp-lanca-maior-programa-da-historia-para-regularizar-dividas-habitacionais/
Tonny Machado/Raízes FM Hoje é preciso anuência expressa da seguradora para que o segurado reconheça a sua responsabilidade O Projeto de Lei 4421/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), permite que o segurado reconheça a responsabilidade ou feche acordo para indenizar um terceiro a quem tenha prejudicado, sem a perda automática da garantia do seguro.…
Vídeo: Sessão temática debate efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/sessao-tematica-debate-efeitos-da-guerra-entre-russia-e-ucrania
O Governador João Doria sancionou nesta quarta-feira (23) a lei do Programa Dignidade Íntima, que passa a ser uma ação permanente do Estado de São Paulo no combate à pobreza menstrual e à evasão escolar. Durante o ato, foi anunciado repasse de R$ 35 milhões, R$ 5 milhões a mais que no ano passado,…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição 517/10, do Senado, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Atualmente, a produção e a comercialização desses fármacos…
Dário Berger pede ação urgente para ajudar suinocultores de Santa Catarina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/23/dario-berger-pede-acao-urgente-para-ajudar-suinocultores-de-santa-catarina
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (23) a antecipação da vacinação do calendário de vacinação contra a gripe em todo o Estado. A partir deste domingo (27), durante o Domingão da Vacinação, os idosos acima de 80 anos poderão receber a sua dose contra a Influenza. Assim, os que forem receber a quarta dose…
A Câmara dos Deputados analisa várias propostas de estabilização dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. Algumas (PL 4995/16 e apensados) estão em regime de urgência, prontas para votação no Plenário. Há deputados governistas e da oposição que concordam em mudanças na atual política de paridade internacional, que mantém os preços dos combustíveis…