O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou que o projeto de lei (PL 1043/19), que permite a abertura das agências bancárias aos sábados e domingos, só voltará a ser discutido após as eleições. A proposta, de autoria do deputado David Soares (União-SP), não tem consenso. Na opinião do…
Wellington Fagundes destaca decreto que autoriza licitação para concessão da BR-163 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/06/wellington-fagundes-destaca-decreto-que-autoriza-licitacao-para-concessao-da-br-163
Posts foram feitos em rede social de pré-candidato a deputado estadual Decisão liminar do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Régis de Castilho Barbosa Filho determinou, nesta terça-feira (05), a remoção das expressões “#TarcisioGovernador” e “#MolinaEstadual” de postagens feitas no Facebook de Ricardo Molina, pretenso candidato ao cargo de deputado estadual. Segundo a decisão provisória, as…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. A chamada Lei Geral do Esporte foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), para o Projeto de Lei 1153/19.…
Dra. Eudócia pede ajuda ao Executivo para socorrer vítimas das enchentes em Alagoas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/06/dra-eudocia-pede-ajuda-ao-executivo-para-socorrer-vitimas-das-enchentes-em-alagoas
Reunião abordou os trâmites para apresentação dos pedidos e inovações no seu processamento O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou nos dias 4, 5 e 6 de julho reunião virtual com representantes de partidos políticos com o objetivo de apresentar orientações sobre o registro de candidaturas para as Eleições 2022. Durante o encontro,…
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler: edital-no-20001045862 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-2/
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória 1111/22, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável a fim de compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e…
Senado deve ter quatro novas CPIs após as eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/06/senado-deve-ter-quatro-novas-cpis-apos-as-eleicoes
O curso de 462 horas deve formar 106 alunos e alunas em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral No dia 11 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, fará uma palestra de encerramento do 6º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral…