Justiça Federal tem nova sede em Jundiaí
Presidente do TRF3 destaca adequação das instalações à demanda O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou na quinta-feira (20/10)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419739
Desembargadora federal Carmen Silvia palestrou na quinta, 20/10, sobre Núcleos de Justiça 4.0 em evento da Esmaf (TRF1)
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abriu a tarde de discussões do Fórum Jurídico on-line da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), na quinta-feira, 20 de outubro, realizado em parceria com as Escolas de Magistratura das outras Cortes regionais, com o tema “Justiça Federal no século XXI”. Participaram do painel “Núcleos…
Comissão aprova proposta que destina mais recursos para fundo da criança e do adolescente
Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao fundo gerido pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) os valores das de indenizações voltadas à reparação de dano moral coletivo envolvendo estagiários, adolescentes e…
Participantes da sessão pelo Dia do Professor pedem valorização do magistério
Participantes da sessão pelo Dia do Professor pedem valorização do magistério Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/21/participantes-da-sessao-pelo-dia-do-professor-pedem-valorizacao-do-magisterio
Em Presidente Prudente, Tribunal de Contas debate e esclarece Nova Lei de Licitações
21/10/2022 – SÃO PAULO – O terceiro seminário regional sobre a ‘Nova Lei de Licitações’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quinta-feira (20/10), em Presidente Prudente, reuniu mais de 350 participantes no Salão Nobre do Centro Universitário Toledo Prudente. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-prudente-tribunal-contas-debate-e-esclarece-nova-lei-licitacoes
TSE tem página exclusiva sobre urna eletrônica e segurança do processo eleitoral
Espaço virtual disponibiliza informações sobre a evolução do equipamento e detalhes da UE 2020, utilizada no pleito deste ano Desde junho deste ano, está no ar a página sobre a urna eletrônica e a segurança do processo eleitoral. É possível acessá-la pelo Portal da Justiça Eleitoral. No espaço, há detalhes sobre a urna eletrônica modelo…
Juiz auxiliar concede direito de resposta a Tarcísio por propaganda de Haddad na TV
Candidato do Republicanos foi associado a discriminação religiosa O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desembargador Encimas Manfré acolheu representação, nessa quinta-feira (20), do candidato Tarcísio Gomes de Freitas (Coligação São Paulo Pode Mais) por propaganda irregular na televisão, veiculada por seu adversário ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (Coligação…
1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 24/10
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 24 de outubro de 2022 (matéria – art. 942 CPC), com início às 14 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão:…
Projeto garante tratamento e combate à discriminação de pessoas com gagueira
Cleia Viana/ Câmara dos Deputados José Nelto: “O modo de se comunicar está totalmente ligado ao relacionamento social” O Projeto de Lei 2461/22 cria a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja. O objetivo é assegurar a todos o direito ao diagnóstico precoce e ao tratamento multiprofissional e interdisciplinar do distúrbio neurobiológico, …
Senado pode votar na terça MP que dispensa doação de vacina para covid-19 ao SUS
Senado pode votar na terça MP que dispensa doação de vacina para covid-19 ao SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/21/senado-pode-votar-na-terca-mp-que-dispensa-doacao-de-vacina-para-covid-19-ao-sus