Comissão aprova projeto que cria cargos na Justiça Eleitoral para implementação do registro civil

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1761/15, que prevê a criação de dez cargos em comissão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinados à implementação e à administração do Registro Civil Nacional (RCN).…

Tribunal de Contas debate discriminação e assédio no setor público

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25/11/2022 – SÃO PAULO – Com a participação da Atriz, Cantora e Ativista Social Zezé Motta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (24/11), às 10h00, no Auditório Nobre, na Capital, evento para debater o combate à discriminação no setor público. O evento, com transmissão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-debate-discriminacao-e-assedio-setor-publico

Comissão aprova distribuição gratuita pelo SUS de ácido fólico para mulheres em idade fértil e gestantes

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antônio Furtado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1236/22, que prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize gratuitamente, conforme prescrição médica, a suplementação medicamentosa de ácido fólico para mulheres em idade fértil e…

Tribunal alerta 560 cidades por risco de descumprir LRF

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25/11/2022 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 560 delas – um percentual de 87% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório de alertas da Corte de Contas paulista, com análises… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-alerta-560-cidades-por-risco-descumprir-lrf