Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 29/8

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 29 de agosto de 2022 (Matéria Art. 942 CPC), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador…

Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil

Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei 1823/22 proíbe instituições financeiras emissoras de cartões de crédito ou débito, bem como qualquer outra instituição de pagamento, de autorizar transações por meio da internet que tenham por finalidade a participação em jogos de azar…

TCESP recebe visita de Procuradora Geral do Estado

25/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na terça- -feira (23/8), a visita da Procuradora Geral do Estado de São Paulo, Ines Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado. Durante a audiência com o Conselheiro-Presidente, Dimas Ramalho, a Procuradora… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-visita-procuradora-geral-estado

Desembargador federal William Douglas é homenageado em cerimônia comemorativa do Dia do Exército

O desembargador federal William Douglas Resinente dos Santos, integrante da Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi agraciado nesta quinta-feira, 25 de agosto, com a Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau de comendador. A entrega da insígnia ocorreu em cerimônia realizada em homenagem ao Dia do Soldado, no…

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 23 e 24/8

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 121 processos da Ordem do Dia 25/08/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (23/8), por meio de videoconferência, analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-23-e-248