Fernando Frazão/Agência Brasil Deputado quer informações sobre segurança dos eleitores A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (30) a segurança do processo eleitoral e a violência política. De acordo com o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que solicitou a realização do debate, estão sendo relatados inúmeros casos que podem incentivar a violência no processo eleitoral…
Vídeo: Dez anos da Lei de Cotas: especialistas apontam resultado positivo, mas cobram suporte aos alunos cotistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/dez-anos-da-lei-de-cotas-especialistas-apontam-resultado-positivo-mas-cobram-suporte-aos-alunos-cotistas
Acesso é gratuito e aprimora a cultura de transparência do Tribunal O Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza 16 conjuntos de dados com informações sobre as características do eleitorado brasileiro desde 1994. No espaço, constam também arquivos específicos, como o perfil dos eleitores com deficiência, eleitorado por local de votação e…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Ramos: “Novas possibilidades de saque decorrem das dificuldades dos trabalhadores” Propostas em análise no Congresso Nacional que impactam a sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram avaliadas nesta sexta-feira (26) na Câmara dos Deputados. Os debatedores se reuniram em uma audiência pública realizada pela Comissão…
Vídeo: Momento Eco: como os recursos naturais eram tratados na época da colonização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/momento-eco-como-os-recursos-naturais-eram-tratados-na-epoca-da-colonizacao
Especialistas do TSE falaram também sobre ações judiciais eleitorais e mudanças nos critérios de inelegibilidade No quarto dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral” nesta sexta-feira (26), dois especialistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) falaram sobre as iniciativas de combate à desinformação, adotadas pela Justiça Eleitoral (JE) e parceiros; ações judiciais eleitorais;…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados vai ter semana de esforço concentrado com votações a partir de segunda-feira (29), em sessão virtual marcada para as 17 horas. No total, a pauta do Plenário contém 37 itens, entre projetos de lei, medidas provisórias e requerimentos de urgência.…
Áudio: Lei prorroga até 2027 possibilidade de dedução de IR para doação ao esporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/lei-prorroga-ate-2027-possibilidade-de-deducao-de-ir-para-doacao-ao-esporte
Pesquisa sobre aplicativos e outras atividades digitais pode ser feita em espaço específico na página da Corte Você sabia que pode consultar em tempo real a disponibilidade de 20 serviços digitais oferecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? As informações sobre a disponibilidade dos serviços podem ser consultadas em espaço específico na página do Tribunal na…
Ausência de quitação eleitoral da ex-atleta fundamentou a decisão Na sessão de julgamento desta sexta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu, por unanimidade, o pedido de registro de candidatura de Maurren Maggi (Republicanos) para o cargo de deputada federal. A candidata não comprovou a quitação eleitoral, um dos requisitos para o …