Mário Agra/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera regras sobre benefício fiscal relacionado ao pagamento do Adicional de Frete para mercadorias com origem ou destino nos portos das regiões Norte e Nordeste. A proposta será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram em Plenário, na…
A Subcomissão Temporária que acompanha os preparativos da COP 30 reuniu-se pela terceira vez para discutir a organização do evento, que será realizado em novembro, em Belém (PA). Durante a audiência, foi aprovado um pedido da senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da subcomissão, para que os integrantes do grupo façam uma visita à cidade nos…
15/07/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (15/7), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-103
Grupo tratou do intercâmbio de informações entre os Judiciários dos países signatários do tratado e a subtração internacional de crianças… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438629
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou a PEC O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que falará ainda nesta madrugada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pedir a votação pelos senadores nesta quarta-feira (16) da proposta que altera regras sobre precatórios. O texto teve…
O projeto de lei que, entre outras medidas, autoriza a exploração econômica em terras indígenas (PL 6.050/2023) foi tema de debate promovido nesta terça-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Durante o encontro, foram apresentadas tanto opiniões favoráveis como contrárias à proposta. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/07/debate-evidencia-controversia-sobre-atividades-economicas-em-terras-indigenas
15/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos interessados que vai até domingo (20/7) o prazo para encaminhamento de artigos técnicos, acadêmico-científicos e pôsteres para a 1ª Revista Científica que será lançada na abertura do IV Congresso Internacional… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-enviar-artigos-para-revista-cientifica-citc-vence-dia-20-julho
Encontro promove intercâmbio de boas práticas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi sede, no dia 15 de julho, do 1º Encontro de Diretores-Gerais… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438631
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aperfeiçoa o sistema de alerta imediato em caso de desaparecimento de criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quarta-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria do…
Foi realizada nesta terça-feira (15) a audiência de conciliação sobre a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que reuniu representantes dos Três Poderes. A reunião, no entanto, terminou sem que houvesse um acordo. Tanto o governo como o Congresso se manifestaram pela defesa de uma solução jurídica para o caso. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/07/iof-audiencia-de-conciliacao-no-stf-termina-sem-acordo