Documentos revelaram que o réu recebeu, no ano de 2006, mais de R$ 488 mil, mas informou à Receita o valor de R$ 25 mil Decisão unânime da Décima… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395734
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 16/06/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 16/06 por…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Carlos Veras: a MP estabelece ‘reitores biônicos’ para intervir nas universidades Deputados de oposição pediram, nesta quarta-feira (10), que seja devolvida ao governo federal a Medida Provisória 979/20, que dá ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de Covid-19. A…
Áudio: Acir Gurgacz defende prorrogação do auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/acir-gurgacz-defende-prorrogacao-do-auxilio-emergencial
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu ao âmbito estadual o entendimento firmado no Tema 157 dos recursos repetitivos – de que incide o princípio da insignificância nos crimes tributários federais e de descaminho quando o valor dos tributos não recolhidos não ultrapassa o limite de R$ 20 mil. Com isso, a…
O ministro Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, votou, na sessão desta quarta-feira (10), pela legalidade e pela constitucionalidade da instauração do Inquérito (INQ) 4781, para investigar a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações que podem configurar calúnia, difamação e injúria e atingir a…
Eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (10). Esta é a quarta vez que o ministro integra a Corte Eleitoral No início da sessão plenária desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Marco Aurélio para o segundo biênio no cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente…
Feriado de Corpus Christi foi adiantado para o mês de maio O expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e dos cartórios eleitorais está mantido nesta quinta (11). O feriado relativo ao Corpus Christi, previsto no calendário 2020 para o dia 11 de junho, foi adiantado para 20 de maio pela…
Para Segunda Turma, não ficou provado que o serviço prestado pelo banco tenha sido defeituoso A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395729
Núcleo institui a possibilidade de sessões de conciliação e mediação por meio de fóruns virtuais e audiências virtuais de conciliação O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) instituiu, através da Resolução nº 2/2020, a possibilidade de sessões de conciliação e mediação nos processos eletrônicos do sistema e-Proc,…