Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/03/entra-em-vigor-lei-que-dispensa-aval-do-conjuge-em-procedimentos-de-esterilizacao
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Foram investidos R$ 47,1 milhões pela Agência Paulista de Habitação Social, braço operacional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação O Governo de São Paulo, o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Bertioga entregaram nesta quinta-feira (2) 600 unidades dentre as 1.500 moradias populares do Condomínio Residencial Caminho…
Evento faz parte do seminário “Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Estado de Direito”, realizado em São Paulo “Liberdade de Imprensa: aspectos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421923
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) tem o prazer e a honra de, mais uma vez, promover o Encontro Mulher, Poder e Democracia, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres. O tema deste VI Encontro é Tempo de Reconstruir. Veremos o olhar feminino em peças (mostra Mulheres em Cena), filmes (mostra Mulheres em Tela), Slam…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), prevê prioridade de tramitação na Justiça para as ações de indenização por acidente de trabalho. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).…
Vídeo: Senado analisa criação da Lei de Responsabilidade Educacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/senado-analisa-criacao-da-lei-de-responsabilidade-educacional
SÃO PAULO – 03/03/2023 – A partir de 1º de abril, os órgãos públicos serão obrigados a utilizar apenas a Nova Lei de Licitações (14.133/2021) em suas licitações e contratos. Com isso, terão de abandonar, definitivamente, a Lei 8.666, em vigor desde 1993. Para ajudar os gestores em relação ao tema, o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-iii-congresso-gestao-municipal
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta sexta-feira da reunião de governadores durante a 7ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro (RJ). Durante o encontro, foi definida a criação de uma câmara técnica com os secretários de Fazenda dos estados que compõem o colegiado para acompanhar…
Inscrições podem ser feitas até o dia 19 de março O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421924
Portaria publicada pelo presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, determina que o expediente da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, bem como o atendimento ao público, nos dias 2 e 3 de março de 2023, será excepcionalmente realizado em regime de trabalho remoto,…