Eduardo Girão critica que o STF, e não o Senado, decida sobre descriminalização de maconha

Em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, hoje regido pelo artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para ele, a pauta não deveria ser alvo de judicialização, o que, na sua opinião,…

Representantes dos trabalhadores da educação defendem fim do programa cívico-militar nas escolas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fátima Silva: a presença de militares nas escolas fere a liberdade de aprender e ensinar Em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes de instituições de ensino fundamental e médio defenderam o fim das escolas cívico-militares. Para a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima…

Sala do Futuro: inscrições para o Programa Multiplica SP #Professores estão abertas

DownloadReprodução Estão abertas as inscrições para o “Programa Multiplica SP #Professores”, ação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio de sua escola de formação (Efape), que promove a troca de experiências pedagógicas entre os educadores da rede estadual. A iniciativa prevê a formação entre pares, buscando soluções e aprimorando estratégias de…

Áudio: Senado participa de congresso ambiental dos tribunais de Contas em Cuiabá

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) participou da abertura do 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Cuiabá, que reuniu outros representantes dos três Poderes. Wellington presidiu a mesa do painel Estatuto do Pantanal. A instituição do estatuto foi proposta pelo parlamentar por meio do PL 5.482/2020, que está em análise na Comissão de Meio Ambiente.…

Palestras sobre Terceiro Setor reúnem servidores do controle externo de todo o país em SP

22/05/2023 – SÃO PAULO – O primeiro dia do evento “Boas Práticas para Gestão de Contratos das Organizações Sociais” reuniu hoje, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista, cerca de duzentos servidores do Controle Externo de todo o Brasil. Realizado em parceria com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestras-sobre-terceiro-setor-reunem-servidores-controle-externo-todo-pais-sp