Especialistas defendem a regulamentação da profissão de bombeiro civil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Érika Kokay (C), informou que grupo de trabalho vai formular proposta de regulamentação Bombeiros convidados pela Comissão de Trabalho da Câmara pediram a regulamentação da profissão de bombeiro civil, que já é reconhecida por lei desde 2009, mas continua sem ser regulamentada. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) reconhece a…

Áudio: Jayme Campos propõe mudança na cobrança do ITR

Projeto do senador Jayme Campos (União-MT) muda a lei do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para restringir aos estados o levantamento de informações sobre os preços de terra para cobrança do imposto (PL 2.848/2023). O senador afirmou que valores definidos por municípios têm aumentado, levando produtores rurais inadimplentes a sofrerem com restrições legais.…

Programa Controle Externo aborda fiscalização do TCE e contas públicas

02/06/2023 – SÃO PAULO – Como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) exerce a fiscalização dos recursos públicos? Como é o processo de acompanhamento das contas dos gestores? Qual a forma de atuação dos agentes da fiscalização no Estado e municípios? Para falar sobre as ações de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-fiscalizacao-tce-e-contas-publicas