A atuação do Brasil à frente da COP 30, maior conferência mundial sobre mudanças no clima, e a defesa do multilateralismo serão temas de debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (6), às 10h30. A audiência pública faz parte da programação da II Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática e Transição Justa da América…
Resultado do Processo Seletivo CGCON e COGEA/DELOG/SEGES/MGI – Edital n.º 717, de 18 de junho de 2025. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/resultado-do-processo-seletivo-cgcon-e-cogea-delog-seges-mgi-2013-edital-n-o-717-de-18-de-junho-de-2025
Dano ambiental ficou demonstrado por nota técnica da autarquia reguladora, valor deverá ser corrigido desde novembro de 2012 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438937
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayane Bittencourt, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/25, que inclui pessoas autistas com nível 1 de suporte em benefício fiscal para compra de carros novos. O texto altera a regulamentação…
O Senado vai analisar um projeto que prevê a concessão de três dias de licença remunerada ao trabalhador que acolher em sua casa criança ou adolescente afastado temporariamente de sua família de origem (PL 3.420/2025). O autor, senador Alan Rick (União-AC), acredita que a iniciativa vai garantir ao voluntário um tempo para se dedicar exclusivamente…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Fernando Vampiro A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou do Projeto de Lei 4796/24, da ex-deputada Silvia Waiãpi, que obriga as juntas comerciais a informarem aumentos de, pelo menos, 50% do capital social de qualquer empresa à Controladoria Geral da…
Em iniciativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH), um grande banco vermelho foi colocado na Praça das Abelhas, próxima ao corredor que liga o Edifício Principal ao Anexo 2, lugar de grande circulação no Senado. A instalação faz parte da campanha Agosto Lilás, de prevenção à violência contra a mulher. A Lei 14.942, de 2024,…
Primeira Câmara aprecia 101 processos da Ordem do Dia 29/07/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (29/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-29-e-3007
Define os produtos manufaturados que ficarão sujeitos à aplicação de margem de preferência nas ações do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, acompanhados dos critérios para caracterização de origem nacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/resolucao-ciia-pac-ccno-3-de-28-de-julho-de-2025
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Transferência de concessões ou permissões entre empresas será mais fácil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.182/25, que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e televisão. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31). A norma…