Justiça Federal e 54 instituições prestaram diversos serviços de cidadania A 3ª edição do mutirão “Pop Rua Jud Rio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424385
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais informa que as próximas sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 2ª Região ocorrerão no dia 3 de julho de 2023, com início, respectivamente, às 13h ( previdenciária) e às 15h (cível). As sessões poderão ser acompanhadas através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/j/84517445962?pwd=Wm96Z2UyNHBZUWpZazh2TzQrVXdmdz09 ID da reunião: 845…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 1182/23 estabelece desconto de 30% sobre o valor das tarifas de energia elétrica aplicáveis aos abrigos que acolham pessoas carentes LGBTQIAP+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero). Em análise na Câmara dos…
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (28), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou “o maior Plano Safra da história brasileira”. O parlamentar afirmou que R$ 364,22 bilhões vão ser investidos na produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais em 2023 e 2024, o que…
Primeira Câmara do TCE aprecia 106 processos da Ordem do Dia 27/06/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (27/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-27-e-2806
O estado de São Paulo tinha, em 1º de agosto de 2022, 44.420.459 habitantes, o equivalente a um quinto dos habitantes do país, segundo dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo IBGE nesta quarta. Com isso, o estado apresentou um crescimento populacional acima da média do Brasil em relação a 2010, quando tinha uma…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Celso Sabino O Projeto de Lei 1165/23 inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) os pagamentos efetuados com compra, treinamento, alimentação, acomodação e despesas veterinárias de cão-guia. Pela proposta, as deduções serão limitadas a R$ 10 mil a cada…
Foi cancelada a reunião da Comissão de Agricultura (CRA) marcada para esta quarta-feira (28), às 14h. Estava na pauta projeto que permite a regularização de imóvel rural que possui vegetação nativa desmatada acima do permitido pela reserva legal, desde que tenha ocorrido até 25 de maio de 2012. O Projeto de Lei (PL) 2.374/2020, do…
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo registrou, em 2023, 17.857 atendimentos ambulatoriais e hospitalares a pacientes portadores de diabetes. Esse número tem crescido nos últimos três anos. A pasta estadual alerta para a doença, que atinge cerca de 7% da população nacional, de acordo com o Ministério da Saúde, o que representa…
No fim da década de 1960, a repressão a homossexuais era a regra na polícia de Nova York. Frequentemente, as pessoas que não se enquadravam no padrão de comportamento tido como correto (leia-se: heterossexual) eram perseguidas. O bar Stonewall Inn era o paraíso possível para aquela comunidade vítima da violência estatal. Lá dentro as pessoas…