Tem início nesta segunda-feira, dia 3 de julho, consulta pública que visa a contribuir na definição das Metas Estratégias Nacionais do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o exercício de 2024. Com aplicação em todos os Tribunais e Seções Judiciárias, a consulta é aberta para o público em geral e tem como…
A Câmara dos Deputados prossegue nesta terça-feira (4) o esforço concentrado para votar a pauta econômica do governo. Poderão ser analisados na sessão do Plenário, marcada para as 13h55: o projeto que garante ao governo o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf (PL 2384/23); as alterações do Senado…
Negociação coletiva para profissionais da iniciativa privada, pagamento para setor público condicionado aos repasses de recursos federais e piso proporcional à jornada de trabalho são algumas das condições definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento finalizado na última sexta-feira (30) para a vigência da lei 14.434/2022. Legislação foi aprovada no Congresso Nacional para instituir…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Denarc apreende 2 mil tijolos de maconha na Marginal Pinheiros Policiais civis do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) prenderam em flagrante, na tarde deste domingo (2), um homem, de 50 anos, que transportava mais de 2 mil tijolos de maconha no km 11 da Marginal…
“Pop Rua Jud” reuniu 20 instituições públicas e privadas em prol da população em situação de vulnerabilidade social … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424493
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), promoverão, de 7 de agosto a 18 de setembro, pela Plataforma Zoom, curso de 28 horas/aula sobre “O…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2617/23, do Poder Executivo, que cria o Programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga…
Foi apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) o PL 3135/2023, que permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de pedido de demissão. O senador justifica que a emancipação dos trabalhadores passa pelo direito de usufruir de seus fundos de poupança no momento que…
A temporada de férias começou com uma ótima oportunidade para desfrutar do tempo ao ar livre com a família e amigos. Os Parques Urbanos Estaduais, administrados pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), oferecem uma programação especial com atividades culturais e de lazer na capital e entorno. Abertos todos os dias, as unidades…
Modernização de ferramentas, aumento das adesões ao Compras.gov.br e fortalecimento de parcerias estão entre destaques que melhoram a oferta de serviços públicos em todo país Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-amplia-integracao-das-compras-publicas-com-estados-e-municipios-e-apoia-transicao-para-a-nova-lei-de-licitacoes