A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 24 a 28 de julho de 2023, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais e municipais em um…
A polêmica causada pelo uso de imagens da cantora Elis Regina, morta há 41 anos e “revivida” por meio de recursos de Inteligência Artificial (IA) em uma propaganda de automóveis, acendeu um alerta no Senado sobre a necessidade de se regular o uso dessa tecnologia. Um projeto apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) busca disciplinar…
O Instituto Biológico do Estado de São Paulo está desenvolvendo um estudo sobre a eficácia de um produto biológico, um fungo entomopatogênico, para combater o carrapato estrela. Nos últimos meses, casos de mortes por febre maculosa chamaram a atenção para a necessidade de novos métodos de combate à proliferação do carrapato-estrela, um artrópode aracnídeo que…
Para lembrar o “Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas”, instituído no dia 30 de julho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) adere à campanha “Coração Azul”, promovida pela Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT-1ª Região). No período compreendido entre os dias 24 e 31 de julho, a…
Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de…
Pessoas com deficiência poderão ter vagas reservadas e gratuitas em escolas de qualificação profissional públicas ou que recebam repasses de recursos públicos. É o que prevê um projeto de lei (PLS 211/2017) do senador Romário (PL-RJ) aprovado pelo Senado e que seguiu para análise da Câmara dos Deputados. Relatada na Comissão de Educação e Cultura…
O Instituto Biológico do Estado de São Paulo está desenvolvendo um estudo sobre a eficácia de um produto biológico, um fungo entomopatogênico, para combater o carrapato estrela. Nos últimos meses, casos de mortes por febre maculosa chamaram a atenção para a necessidade de novos métodos de combate à proliferação do carrapato-estrela, um artrópode aracnídeo que…
A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria 40/2023, definiu o prazo de inscrição, os critérios de seleção, a formação da comissão julgadora e a data de entrega do Prêmio Solo Seguro. Uma iniciativa para, anualmente, distinguir práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para…
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Entre as matérias aprovadas estão algumas que garantem direitos às mulheres, como a inserção,…