04/08/2023 – SÃO PAULO – O Programa Controle Externo terá como entrevistada hoje (4/8), às 21h00, a Conselheira da Corte de Contas Paulista, Cristiana De Castro Moraes. O conteúdo vai ao ar pela Rede TCESP (https://www.tce.sp.gov.br/ytcontroleexterno), com transmissão simultânea pela TV Alesp… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-cristiana-castro-moraes-e-entrevistada-programa-controle-externo
DownloadGoverno do Estado de São Paulo “Fiscalizar é a forma mais eficaz de garantir os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário” afirma Superintendente da Área de Fiscalização da DPL da ARTESP A ARTESP, responsável pelo gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, fiscalizou 1.348 ônibus, vans…
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), o Consulado Geral da França e o Goethe-Institut no Rio de Janeiro, no âmbito da cooperação franco-alemã #JuntesnaCultura, lançam, em ação conjunta inédita, edital de residência para artistas visuais que vivem no estado do Rio de Janeiro. Os artistas ocuparão durante três meses estúdios localizados no centro da cidade,…
A Comissão do Esporte da Câmara está promovendo debates sobre os Jogos de Paris Em mais uma audiência pública sobre a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai ouvir as confederações de rugby, tênis, judô e hipismo na próxima quarta-feira (9). A reunião ocorre às…
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai explicar as decisões tomadas em relação à inflação e à estabilidade financeira aos senadores em sessão especial na próxima quinta-feira (10) a partir das 10h. O comparecimento de Campos Neto acontece uma semana depois da decisão Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic…
O número de roubos na região central de São Paulo caiu 25% na última semana de julho em comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado evidencia tendência de queda no indicador, que recuou pela 17ª semana consecutiva na área do 3º e 77º DP. Em números absolutos, entre os dias 24 e…
Um crime que movimenta em torno de US$ 32 bilhões ao ano, o tráfico internacional de pessoas foi tema de debate durante o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas realizado na última segunda-feira (31/7) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conselheira Jane Granzoto, que levantou a necessidade de…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe os estados e o Distrito Federal de aplicar a contribuição dos militares inativos e pensionistas prevista na reforma de 2019 sem que seja assegurada a integralidade…
O presidente Lula sancionou em julho a lei que recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A Lei 14.628, de 2023, prevê que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios seja adquirido da agricultura familiar, para destinação posterior a projetos de combate à fome. A norma teve origem no PL 2.920/2023, aprovado…
04/08/2023 – Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, será o responsável pela palestra de abertura da 21ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na próxima segunda-feira, dia 07 de agosto. “É sempre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-juridico-tcesp-tera-palestra-inaugural-vice-presidente-republica