Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: novo texto traz segurança jurídica para repactuar obras A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, sobre a retomada de obras em escolas públicas, adiou para quarta-feira (16) a votação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto da relatora acatou 9 das 79 emendas apresentadas…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (15), projeto que obriga as empresas de mineração a contratar auditoria externa para validar as inspeções em barragens de rejeitos exigidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens. O PL 2.707/2019, da ex-senadora Rose de Freitas (ES), recebeu parecer favorável do senador Carlos Viana (Podemos-MG)…
Estão abertas as inscrições para a edição de 2023 do Intercâmbio Cultural do Centro Paula Souza (CPS), que oferece 332 bolsas de estudo para cursos de língua inglesa ou espanhola em instituições de ensino da Argentina, Estados Unidos, Inglaterra e Irlanda. Serão beneficiados os estudantes com melhor aproveitamento acadêmico das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: a Casa tem dado sucessivas demonstrações de que é parceira do País O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é equivocado pensar que a busca por consensos em pautas sensíveis e polêmicas demonstre concentração de poder. Segundo Lira, a formação das maiorias políticas é feita com…
O Senado vai analisar um projeto de lei que promete dar mais transparência às listas de espera para a realização de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 2.712/2023 aguarda a definição de relator na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Pelo…
Download (Crédito: Polícia Civil) A Polícia Civil prendeu preventivamente três pessoas suspeitas de participar de uma quadrilha especializada em furtar residências de alto padrão. As prisões aconteceram durante Operação “SP 155”, deflagrada nesta segunda-feira (14) para desmantelar o grupo. O trio é investigado por participar de um furto a uma residência em Itapeva, ocorrido em…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo elaborado pela relatora, Flávia Morais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual as ações de interesse de crianças e adolescentes serão analisadas e julgadas, prioritariamente, pelo juiz do lugar onde vive a criança ou o adolescente,…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (16), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em projetos de economia solidária (PL 3008/2020). Se for aprovado, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. A…
Download Bônus da Educação é calculado individualmente e considera resultado da instituição a depender do local de atuação do profissional A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo divulgou novidades para a próxima bonificação, que deve ser paga em 2024 referente ao ano letivo de 2023. O cálculo levará em consideração os resultados do…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 16 de agosto de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal Júdice Neto; Desembargador…