A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de decreto legislativo que concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Londrina, no Paraná. O parecer pela aprovação do PDL 356/2022 foi elaborado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) lido ad hoc pelo senador Paulo Paim…
23/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (31/8), das 14h00 às 16h00, live com o tema ‘IEG-M: i-Amb, i-Cidade e i-Gov’. A palestra, direcionada a Gestores Municipais (Prefeitos, Secretários e Técnicos) e Consultores – que prestam serviços à… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-fara-live-sobre-indicadores-tecnologia-protecao-cidadaos-e-meio-ambiente-municipios
O Fundo Social de São Paulo (FUSSP) lançou nesta segunda-feira, 21/08, o edital para manifestação de interesse na implantação de cursos de capacitação profissional em municípios paulistas. O objetivo é que as prefeituras possam proporcionar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para inclusão no mercado de trabalho e…
Os quatro presidentes dos tribunais sediados na capital fluminense se reuniram na tarde do dia 22 de agosto para instalar o Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). Participaram da solenidade os presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon; do Tribunal de Justiça do…
YouTube Alunos do ensino médio de diversas escolas do Distrito Federal assistiram ontem no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, o filme Legalidade. O evento foi organizado pela 2ª Secretaria da Câmara. “Conhecer a história é fundamental para quem pensa uma sociedade que já teve tantas rupturas contrárias à democracia”, disse a 2ª secretária,…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que destina 5% da arrecadação com multas e infrações por crimes ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). O PL 920/2023, do deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES), recebeu relatório favorável pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e segue agora…
Quem passa pela Avenida Paulista, na altura do Sesc, na região central da capital, se depara com uma “onça-pintada” sobre um dos relógios da via, ornamentado com folhas verdes. A réplica da espécie ameaçada de extinção chama atenção para a Operação SP Sem Fogo, do Governo de São Paulo, e alerta para o risco de…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2), através do Centro de Conciliação 100% Digital, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com o gabinete do desembargador federal do TRF2 Wanderley Sanan Dantas, realizou, de 14 a 18 de agosto, dezenas de audiências de conciliação envolvendo processos de…
Joá Souza/GOVBA Deputados citam relatos de usuários que reclamam da instabilidade dos serviços A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre a qualidade dos serviços de telefonia e internet. O debate atende requerimentos dos deputados Felipe Carreras (PSB-PE), Paulão (PT-AL), Gilson Daniel (Pode-ES), Duarte Jr. (PSB-MA)…
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), defendeu a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade (PL 2.822/2022). Os órgãos para transplantes podem ser doados por pessoas vivas ou mortas. Assim, uma…