Munido de um habeas corpus, o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira, sequer se comprometeu em falar a verdade. Antes de permanecer em silêncio, alegando não ter tido acesso aos autos, limitou-se a dizer que jamais compactuou com os atos do dia 8 de janeiro. Citando as investigações da Procuradoria Geral…
29/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 90º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Rafael Rodrigues da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-governo-digital-e-exercicio-controle-social-sao-temas-novo-episodio-podcontas
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) inaugurou, nesta terça-feira (29), em parceria com a Prefeitura de São Carlos, uma academia adaptada para pessoas com deficiência no município. A academia adaptada está localizada na Avenida Comendador Alfredo Maffei, em frente ao Sesc, e recebeu investimento de R$ 45,7 mil da Secretaria.…
Desembargador federal David Diniz Dantas foi homenageado A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região concluiu, no dia 25 de agosto, a correição… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425716
Will Shutter / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: abrigos colaboram com o bem-estar animal e com a saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os abrigos de proteção animal, desde que formalmente caracterizados como organização da sociedade civil, entre os potenciais beneficiários da Tarifa…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei 14.663, de 2023, que muda a política de reajuste do salário mínimo e reajusta a tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). A norma teve origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, oriundo da MP 1.172/2023, aprovado…
O policiamento de São Paulo apreendeu 153 toneladas de drogas no Estado entre janeiro e julho deste ano, um aumento de 10,3% em relação ao mesmo período de 2022, quando 139 toneladas foram apreendidas. Esta foi a segunda maior apreensão desde 2001, quando a série histórica foi iniciada. Somente no mês de julho, o trabalho…
Indígenas das Aldeias Limão Verde e Bananal e região poderão resolver questões previdenciárias, obter orientações jurídicas e tirar… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425718
Pedro França/Agência Senado Proposta acaba com a perda automática da cidadania brasileira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21) vota o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), nesta terça-feira (29). A proposta altera a Constituição Federal para acabar com a perda automática da cidadania brasileira…
O Senado debate, nesta terça-feira (29), a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores e governadoras das 27 unidades da federação. A sessão está marcada para as 10 horas da manhã e deve durar o dia todo. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/08/reforma-tributaria-debate-com-governadores-sera-nesta-terca-feira