Plenário retoma análise de projeto de compensação aos estados por perdas do ICMS; acompanhe

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta A Câmara dos Deputados retomou a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões pelo governo federal a estados e Distrito Federal devido à redução do ICMS incidente sobre combustíveis. O relator da matéria, deputado…

Áudio: Senado poderá votar proposta que torna crime o porte ou posse de qualquer quantidade de drogas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que será apresentada uma proposta de emenda à Constituição que vai tornar crime o porte ou posse de qualquer quantidade de substâncias entorpecentes ilícitas. Segundo ele, será mantida a diferenciação entre traficante e usuário, que hoje não pode ser preso, mas punido com a prestação de serviço comunitário…

Presidente do TCESP ressalta importância do planejamento em último encontro regional do ano

14/09/2023 – SÃO PAULO – “Se ficamos atrás do que é urgente, não temos tempo de cuidar do que é fundamental.” Assim o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, resumiu a importância do planejamento para as administrações públicas. A afirmação foi feita em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-ressalta-importancia-planejamento-ultimo-encontro-regional-ano

Comissão de Saúde discute tratamentos para disfunções renais na próxima quarta

Carol Garcia/GovBA A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (20) as terapias renais substitutivas, tratamentos que suprem as funções dos rins em em pacientes que têm falência renal aguda ou crônica. Essas técnicas compreendem a diálise, hemodiálise, hemodiafiltração e transplante. O evento é parte da série de reuniões “Diálogos com…

Abertas as inscrições para palestras do TCESP sobre eficiência na gestão pública

14/09/2023 – SÃO PAULO – Estão abertas as inscrições para o Inova São Paulo, evento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que, no dia 23 de outubro, discutirá a eficiência na gestão pública, com foco em desburocratização, inovação, transformação digital e participação dos cidadãos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-abertas-inscricoes-para-palestras-tcesp-sobre-eficiencia-gestao-publica