Data é celebrada em 23 de setembro O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) e a Central de Conciliação… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426409
A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por maioria, manter a liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que, na prática, impede a continuidade das obras de implantação da tirolesa no Complexo Turístico Pão de Açúcar. A decisão foi proferida no julgamento do mérito de um agravo apresentado…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: quebras de sigilo da 123milhas mostram esquema fraudulento desde o início das atividades O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou nesta quinta-feira (28) o teor do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias. Ele citou avanços na investigação das fraudes da agência de viagens…
A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) aprovou nesta quinta-feira (28) o plano de trabalho do colegiado, que deverá concluir suas atividades em março de 2024. Além de reuniões ordinárias no Senado, o plano de trabalho prevê a promoção de audiências públicas na sede…
28/9/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de criar o Espaço Acolhimento da Mulher. O projeto, realizado pela Ouvidoria das Mulheres, proporciona um ambiente seguro, sigiloso e acolhedor para vítimas que desejem denunciar, buscar apoio ou receber orientações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-cria-espaco-acolhimento-para-vitimas-violencia-genero
Download O Governo de São Paulo convoca os profissionais que atuam em bares, restaurantes, casas de eventos e espetáculos, e similares para capacitação do protocolo Não se Cale. Todos têm até o dia 29 de setembro para se inscrever para a 2ª turma do curso. As aulas da segunda turma começam no início de outubro.…
Evento recebeu professoras de Direito da Universidade de Siena A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 27 de setembro, a palestra… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426407
Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001633892 Clique para ler o EDITAL Nº 20001635323 Clique para ler o EDITAL Nº 20001635474 Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-sexta-turma-especializada-11/
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: a Constituição proíbe que o legislador crie discriminação entre filhos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7722/17, que garante aos filhos apenas por parte de pai ou por parte de mãe os mesmos direitos de herança…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (28) a indicação do diplomata Carlos Luís Perez para a chefia da embaixada brasileira na República Dominicana. O relatório da indicação de Perez foi feito pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e apresentado por Esperidião Amin (PP-SC). Destaca que as exportações brasileiras para a República Dominicana, em…