Prazo para habilitação dos municípios aos recursos da complementação VAAR vence hoje (15/9)

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15/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), alerta que vence hoje (15/9) o prazo para habilitação dos municípios aos recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-habilitacao-municipios-aos-recursos-complementacao-vaar-vence-hoje-159

Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras do projeto O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura militar. Isso inclui agressões físicas, psicológicas, sexuais e contra a saúde reprodutiva. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados,…

Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado

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A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava prevista para as 16h desta segunda-feira (15). Segundo o presidente da comissão parlamentar mista de inquérito, senador Carlos Viana (Podemos-MG), os advogados do investigado informaram que ele não compareceria ao depoimento. Preso…

Curador do Memorial do TCESP conta história da Corte em episódio do PodContas

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15/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, episódio 135 do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O programa teve como convidado o Curador do Memorial do TCESP, Edmilson Araujo, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-curador-memorial-tcesp-conta-historia-corte-episodio-podcontas