Objetivo é colocar fim a processos cuja inscrição em dívida ativa originária já foi extinta administrativamente Cerca de 400 mil execuções fiscais atualmente em curso deverão ser extintas a partir de uma portaria conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), da Advocacia-Geral da União…
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas, entre eles o veto ao marco temporal. Lula manteve na íntegra apenas 9 dos…
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância de enfrentar a “desocupação” de jovens entre 18 e 24 anos que não estudam nem trabalham. No Brasil, esse índice atinge 24,4% da população nessa faixa etária. O senador mencionou o estudo anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que evidenciou que o Brasil…
Três pessoas foram presas na manhã de segunda-feira (23) por receptação. Mais de 28 mil peças ilegais de motos foram apreendidas por policiais civis do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) durante operação contra furtos, roubo e comércio ilegal, na zona central da capital paulista. As equipes cumpriram 19 mandados de busca e apreensão no…
Parque Jardim da Luz recebe mutirão para atender pessoas em situação de rua de 24 a 26 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426880
A Aeronáutica Brasileira promoveu, no dia 23 de outubro, na Base Aérea do Galeão, uma solenidade militar em comemoração ao Dia da Força Aérea Brasileira e ao Dia do Aviador. A data é uma homenagem ao dia em que o brasileiro Alberto Santos Dumont alçou voo com um aparelho mais pesado que o ar, o…
Arquivo/Presidência da República Obra da transposição do rio São Francisco no Ceará Foi sancionada na sexta-feira (20) a Lei 14.703/23, que abre crédito especial de R$ 892,1 milhões no Orçamento de 2023 para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e para o Ministério da Defesa. A maior parte dos recursos será direcionada para…
A Comissão de Esporte (CEsp) retoma, nesta quarta-feira (25), a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. Na última reunião (18), a votação foi adiada após pedido de vista coletiva. O texto (PL 3.626/2023) estabelece regras para a autorização da operação dos sistemas de apostas, para a publicidade desses…
23/10/2023 – SÃO PAULO – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo afirmou que a gestão eficaz das informações é fundamental para estimular inovações no setor público. “A maior parte da gestão municipal ainda é analógica e temos que caminhar para o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-sobre-inovacao-presidente-tcesp-destaca-importancia-eficiencia-controle-dados
O Governo de São Paulo prorrogou por mais cinco anos o CreativeSP. Fruto de parceria entre a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas e a InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o programa leva empresas de todo o Estado para os principais eventos de economia criativa do mundo.…