Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de sessão especial do Senado nesta sexta-feira. Os participantes lembraram a história do programa, criado durante o governo do ex-presidente José Sarney, e destacaram a importância das emendas parlamentares para levar desenvolvimento…
1. Fase de preparação Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/plano-de-gestao-de-logistica-sustentaveis/caderno-pls/parte-2-referencial-metodologico/1-fase-de-preparacao
Painéis sobre atualizações de manuais, fluxos de trabalho e combate ao assédio foram apresentados A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439807
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou regras gerais para a contratação de organizações populares na implementação de políticas públicas de gestão de riscos e desastres ambientais. A contratação ocorrerá por meio de parcerias público-comunitárias (PPC). A proposta…
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece o Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12), a Lei 15.203 de 2025 também estabelece diretrizes para…
12/09/2025 – SÃO PAULO – O Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Fábio Correa Xavier, é considerado um dos 50 Executivos de maior destaque em Tecnologia & Informação de 2025. Presente no ‘Top 50’ da 7th Experience, Fábio… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-diretor-dti-e-executivos-maior-destaque-inovacao-e-tecnologia-brasil
Evento foi realizado em Brasília nos dias 10 e 11 de setembro A Justiça Federal da 3ª Região (JF3R) participou, nos dias 10 e 11 de setembro, do II Encontro Nacional dos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439805
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reimont: medida tem impactos positivos na saúde física e mental A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1143/25, que institui a Política Nacional de Incentivo à Música. O objetivo é democratizar o acesso a material didático e instrumentos musicais, além de espaços de apresentação musical.…
Reduções no peso ou na quantidade de um produto superiores a 10% deverão ser informadas aos consumidores no rótulo da embalagem por, no mínimo, dois anos. É o que determina o projeto (PL 6.122/2023) da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), aprovado na última reunião da Comissão de Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e…
12/09/2025 – SÃO PAULO – “Temos o poder nas mãos, então pra que esconder? Abrindo os olhos, vejo, enfim, a esperança. Vamos todos lutar juntos pra alcançar a mudança. Faça o que é justo agora antes que vire lembrança. Violência não traz nada. Preste bem atenção. Os Direitos são a chave para a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ee-prof-renato-angelini-vence-concurso-musica-faca-sua-parte-2025