O senador Carlos Viana (Podemos-MG) comemorou, em pronunciamento na quarta-feira (8), a aprovação no Plenário Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 da reforma tributária. O senador informou que seu partido votou favoravelmente confiantes de que a reforma vai unificar os impostos e simplificar a vida dos geradores de emprego e renda no Brasil.…
Um homem de 31 anos foi preso na terça-feira (7) acusado de participar do roubo de 105 celulares e de estar envolvido em um esquema de assaltos a lojas de aparelhos eletrônicos. No total, 25 dispositivos foram recuperados. A prisão do suspeito aconteceu no bairro José Bonifácio, na zona leste de São Paulo. Após as…
Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão do Congresso está marcada para as 10 horas Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles o veto ao PL 490/07, sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta conta com 40 itens (33 vetos…
O projeto sobre a regulamentação das apostas esportivas por aplicativos foi aprovado, nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Esportes (CEsp). O texto ainda deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo Plenário do Senado. Entre os itens da proposta está a limitação à participação de menores de idade e de atletas envolvidos…
Download Entre os familiares agraciados, estava a sargento Tatiana Assis dos Santos, que ostentava no peito a medalha em homenagem ao marido A entrega da medalha “Cruz de Sangue” em grau de ouro, concedida a familiares de 90 policiais militares que morreram nos últimos anos enquanto trabalhavam para garantir a proteção de cidadãos, causou comoção…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto no ato de mobilização pelo direito das crianças à natureza Entidades da sociedade civil se mobilizaram no Congresso Nacional para cobrar do poder público o pleno direito do acesso de crianças e adolescentes ao meio ambiente equilibrado, como já está previsto na Constituição Federal, além de proteção especial diante…
Mesmo com as dificuldades para chegar ao texto aprovado nesta quarta-feira (8) pelo Senado, a reforma tributária (PEC 45/2019) se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso. Essa é a avaliação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após a votação da proposta nesta quarta-feira (8). Para ele, a aprovação mostra que o diálogo…
Download O curso gratuito capacitará os participantes em Takkyu Volley com conteúdos teóricos e práticos A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abriu as inscrições para o curso gratuito de takkyu volley (TKV), que irá acontecer no Serviço de Reabilitação Lucy Montoro do Jardim Humaitá, na capital, em 12 de dezembro,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com dispensa de multas de mora e de ofício. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado Federal, o…
Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países, que, segundo o relator da matéria,…